A comissão mista da reforma tributária começará os trabalhos no próximo dia 3 de março, após o feriado de Carnaval. A previsão inicial era de que a comissão tivesse sido instalada ainda no recesso, mas impasse quanto ao número de parlamentares que a comporiam adiou o início dos trabalhos. O colegiado foi instalado na quarta-feira (19/02/2020) pelos presidentes do Senado, …
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instala nesta quarta-feira (19/02/2020) a comissão especial mista que vai avaliar a reforma tributária e definir os termos do que irá a votação no Congresso Nacional. Segundo ele, a ideia é criar um “texto de consenso”. Isso porque tramitam no Congresso duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema: a 110, …
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou ato que amplia para 33 anos a idade máxima de permanência de filhos e enteados no Sistema Integrado de Saúde (SIS) da Casa. Atualmente, o limite é de 24 anos. A informação consta do boletim administrativo do Legislativo da última sexta-feira (14 A regra dos 33 anos também vale na Câmara dos …
A comissão mista da reforma tributária começa a sair do papel. Nesta terça-feira (18/02/2020), a Secretaria do Congresso Nacional afirmou que parlamentares já estão sendo indicados pelas lideranças partidárias para compor o colegiado. Entre os 50 congressistas — 25 para a Câmara dos Deputados e 25 para o Senado Federal — já foram indicados 16 senadores e 18 deputados. Até …
De olho na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 245/2019, que regulamenta aposentadorias especiais, caminhoneiros já começaram o lobby em Brasília para conseguirem ser contemplados no texto. A estratégia é ver passar emenda apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que abarca, também, “atividades de transporte de carga e transporte coletivo” no rol daquelas que não estão sujeitas à reforma previdenciária. …
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu, nesta segunda-feira (17/02/2020), aos comentários e memes com um vídeo que circula nas redes sociais em que ele dança com o pai, Samuel José Tobelem. Ele prometeu, ainda, que o Congresso Nacional deve buscar “dados e evidências” sobre “surtos de intolerância” e buscar caminhos para criminalizar atos de ódio. Segundo ele, o …
Em dezembro de 2019, mês do recesso parlamentar que começou oficialmente no dia 23, o Senado Federal desembolsou R$ 567 mil em horas extras com servidores. Os dados foram publicados em formato de relatórios no Portal da Transparência da Casa no início deste mês. O valor engloba gastos com os servidores concursados, comissionados e também com aqueles que dão expediente …
A assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que ele desistiu de viajar aos Estados Unidos, nesta quarta-feira (12/02/2020), para permanecer no Congresso Nacional e votar os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2020. Na última terça-feira (11/02/2020), Davi e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram acordo para derrubar …
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), designou nesta quarta-feira (12/02/2020) ao senador e líder do governo no Congresso Nacional, Eduardo Gomes (MDB-TO), a relatoria do caso de cassação da juíza Selma (Podemos-MT). O parecer será apreciado pelos sete titulares do colegiado — além de Alcolumbre e Gomes, integram a Mesa os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Lasier Martins (PODE-RS), …
Os presidêntes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) anunciaram acordo com o governo para derrubar o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) de 2020 que trata do orçamento impositivo – que obriga pagamento de recursos destinados pelos parlamentares e pelas bancadas para investimentos, obras …
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa nesta terça-feira (11/02/2020) da Comissão de Educação do Senado Federal para explicar as falhas na correções das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Na semana passada, foram aprovados requerimentos apresentados por senadores de oposição ao governo, como Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Humberto Costa (PT-PE), que pediam a ida do ministro …
Os funcionários e gabinetes do Senado Federal foram presenteados com agendas que custaram R$ 14 mil aos cofres públicos. Impressas pela gráfica interna, o valor unitário, segundo a Casa, foi de R$ 13,97. Recheada com fotos do Senado impressas em papel envernizado, a agenda reserva uma página por dia e dispõe de espiral de metal revestido por camadas de plástico. …
Embora os senadores tenham apresentado 5.211 projetos de lei em 2019, pouco mais de 5% deles, 267, foram efetivamente aprovados pela Casa. Levantamento do (M)dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, mostra que o índice de produtividade, ou seja, a transformação das propostas em leis pelos senadores, gira em torno de 5%. Em retrospecto, em 2011 e 2015 a …
O ministro Paulo Guedes, da Economia, ao falar, nesta sexta-feira (07/02/2020), sobre a reforma administrativa pretendidas pelo governo federal, comparou funcionários públicos a “parasitas”. O titular da pasta econômica adiantou que as propostas referentes ao tema serão enviadas ao Congresso na próxima semana. “O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele …
Heloisa de Carvalho Martin Arribas é a filha do escritor e professor online de filosofia Olavo de Carvalho. Rompida com o pai, ela agora quer ser ouvida pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. E garante ter revelações a fazer sobre a influência do chamado “guru” do bolsonarismo em espalhar notícias falsas. Ela mesma diz ter sido …
A comissão mista da reforma tributária será composta por 40 integrantes — 20 senadores e 20 deputados. O acordo foi feito entre o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em reunião feita na manhã desta quinta-feira (06/02/2020). Apesar de o tema ser colocado como prioridade pelo Parlamento para este …
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (05/02/2020), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2019, que prevê pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo, R$ 1.039, a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCVZ). A matéria é oriunda da medida provisória (MP) 894/2019, do governo federal. Relator da proposta no Congresso, senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou ao …
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (05/05/2020) o projeto de lei recebido horas antes, após aprovação também em um dia na Câmara dos Deputados. O projeto foi enviado pelo governo federal com diretrizes básicas regulamentando quarentena sanitária no caso específico do coronavírus e prevendo o combate à doença. A votação foi simbólica e nenhum senador se opôs à aprovação do texto. …
A Advocacia do Senado recomendou que a Casa encaminhe imediatamente o afastamento da senadora Juíza Selma (Podemos-MT), cassada pela Justiça Eleitoral. O parecer foi enviado pelo órgão nesta quarta-feira (05/01/2020) à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidir. Alcolumbre foi pressionado pelo Podemos, partido de Selma, a enfrentar a decisão da Justiça …
Para arcar com viagens nacionais e internacionais dos senadores em missões oficiais em 2019, o Senado desembolsou R$ 933,2 mil. É o maior valor dos últimos quatro anos, aponta levantamento do (M)dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles. O valor engloba passagens e seguros de viagem, que custearam os deslocamentos de 38 passageiros. Na série histórica atualizada, houve …
