segunda-feira, 6 julho 2020
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Doria, Gilmar e Maia veem escalada de “autoritarismo” no Planalto

Em jantar na residência oficial da presidência da Câmara, nessa terça-feira (18/02/2020), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador João Doria (PSDB-SP), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e dez parlamentares discutiram o que consideram uma “escalada autoritária” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a imprensa, os governadores, o Congresso e outras representações da democracia. Conforme …

STF: tribunais de contas têm 5 anos para rever aposentadorias

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19/02/2020), por 7 votos a 1, que os tribunais de contas de todo país têm cinco anos para revisar as aposentadorias concedidas a servidores públicos. O chamado prazo decadencial de cinco anos, porém, começa a contar a partir do momento em que a concessão de aposentadoria chega ao tribunal de …

Gilmar Mendes absolve homem condenado por furtar R$ 29,15

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, absolveu, nesta sexta-feira (14/02/2020), um homem acusado de furtar aproximadamente R$ 30 em um restaurante em Mauá (SP). As informações são do site G1. De acordo com o processo, o caso aconteceu em 2019 e o homem furtou uma garrafa de refrigerante, duas de cerveja, uma de cachaça e R$ 4,15 …

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