O Brasil e ao menos 20 outros países foram retirados da lista das economias que contam com certos privilégios por seu status de país em desenvolvimento. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (10/02/2020) pelo governo dos Estados Unidos.

Dessa forma, a Casa Branca ganha maior margem para aplicar barreiras comerciais a produtos brasileiros, indianos e chineses, entre outros, caso se comprove que esses bens recebem subsídios acima de um teto estabelecido pelo governo norte-americano.

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Diplomatas brasileiros admitiram que estão avaliando o anúncio, que se limita a tratar especificamente de temas relacionados com investigações contra práticas comerciais consideradas como injustas.

Procurado, o Itamaraty ainda não deu uma resposta oficial sobre a posição do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Tampouco se havia sido informado pela Casa Branca sobre o anúncio que seria feito.

Troca-troca
No caso do Brasil, uma negociação entre o presidente norte-americano Donald Trump e o Palácio do Planalto, em 2019, indicou que Bolsonaro estava disposto a abrir mão do status de país em desenvolvimento para futuras negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Seria uma espécie de contrapartida ao apoio da Casa Branca para a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O acordo contudo não previa a questão de imposição de barreiras comerciais.

Numa nota técnica, o governo Trump anunciou que estava reduzindo o número de países em desenvolvimento que poderiam receber privilégios – e não ver barreiras sendo erguidas contra seus produtos.

Regras
Uma barreira comercial, pelas regras da OMC, pode apenas ser aplicada pelos EUA se a investigação mostrar que os subsídios dados por um país a um produto ultrapassaram um certo percentual.

A Casa Branca, porém, insiste que tal regra deve existir apenas para os países mais pobres. Para as grandes economias emergentes, o critério não pode ser o mesmo e a imposição de uma barreira deve seguir as mesmas normas que para países ricos, alegam os EUA.

Na prática, Trump passa a exigir que os subsídios dados por China, Brasil ou Índia sigam os mesmos critérios que ele aplica para Alemanha ou Japão. Na metodologia revista, abre-se a possibilidade para que o governo norte-americano puna exportações estrangeiras de países que, até então, eram relativamente protegidos por terem um status de economia em desenvolvimento.

Para a Casa Branca, porém, a lista anterior datava de 1998 e, portanto, era “obsoleta”. Um dos novos aspectos avaliados pelo governo Trump é a presença de uma economia no G-20, como é o caso do Brasil.

Fonte: Metropoles

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