quarta-feira, 23 outubro 2019
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Marco Aurélio: nem Lula nem Deltan devem influenciar decisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello (Antonio Cruz/Agência Brasil) Relator de três ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 14, ao Estadão/Broadcast que nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em …

STF notifica Bolsonaro por insinuar ligação de ONGs com queimadas

Imagem aérea de queimadas na Área de Proteção Ambiental Jamanxim na cidade de Novo Progresso, Estado do Pará. (Victor Moriyama / Greenpeace) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu notificar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) para que explique as declarações em que atribui a ONGs a responsabilidade por queimadas na Amazônia. A determinação ocorreu na quarta-feira, …

Em 1ª sessão no STF, Aras diz ter compromisso com regime democrático

Procurador-geral da República, Augusto Aras, durante a sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, disse na sessão desta quinta-feira, 3, do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem “compromisso com a defesa da ordem jurídica e do regime democrático”. Em uma curta declaração na sessão que marcou a sua estreia no STF na condição de chefe …

STF analisa delimitar tese que abre brecha em condenações

A questão foi decidida na sessão desta tarde após três horas de debate (Nelson Jr./SCO/STF) Por 8 a 3, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram na tarde desta quarta-feira, 2, que vão analisar uma tese defendida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para fixar critérios e delimitar o alcance do julgamento que abre brecha para a anulação …

Polícia Federal apreende revólver em endereço de Janot

Ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal – Arquivo/Agência Brasil A Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira, 27, uma pistola em um endereço do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os federais fazem buscas no escritório de advocacia e na residência de Janot em Brasília. A ação foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do …

Toffoli adia fim de julgamento que pode impactar Lava Jato

STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato (Rosinei Coutinho/SCO/STF) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu adiar para a próxima semana a conclusão do julgamento que pode impactar sentenças da Operação Lava Jato. O objetivo de Toffoli, com o adiamento, é garantir que toda a composição da Corte esteja presente durante …

Fachin vota contra brecha que pode anular sentenças da Lava Jato

Fachin, que é relator do caso, votou contra o entendimento firmado pela Segunda Turma do STF, segundo o qual os advogados de delatados podem apresentar as alegações finais (Antonio Cruz/Agência Brasil) O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou nesta quarta-feira, 25, contra uma brecha que pode levar à anulação de sentenças e …

Manifestantes tentam invadir STF e policial é ferido

Ataque ao STF levou policiais a disparar gás lacrimogêneo para dispersar a multidão (Gustavo Bezerra/Fotos Públicas) O clima nesta quarta-feira, 25, é de tensão na Praça dos Três Poderes onde um grupo de manifestantes protesta a favor da abertura da CPI da Lava Toga e pela “moralização do STF”. Com críticas e ofensas disparadas a integrantes do Supremo Tribunal Federal …

Fachin homologa delação de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS

O ministro Edson Fachin (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. O empreiteiro pediu ao juiz Danilo Pereira Júnior, da 12.ª Vara Federal de Execuções Penais de Curitiba, para migrar da prisão em regime fechado para domiciliar. Segundo seus advogados, nesta quarta-feira, 11, foram juntados …

Fachin e Fux arquivam denúncia por peculato e inquérito contra Collor

O ex presidente e Senador Fernando Collor de Mello (PTC/ AL) – Foto: Marcos Oliveira / Fotos Públicas Acolhendo pedidos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Luiz Fux determinaram o arquivamento de uma denúncia por peculato e de uma investigação com base na delação da Odebrecht contra o senador Fernando …

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