quinta-feira, 15 abril 2021
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STJ: veja decisão favorável a Sérgio Camargo na Fundação Palmares

Nesta quarta-feira (12/02/2020), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que impedia a nomeação do jornalista Sérgio Camargo como presidente da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério do Turismo. O presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, atendeu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e decidiu derrubar a liminar que …

STJ mantém condenação de Azeredo, mas pena cai: 15 anos e 7 meses

Por unanimidade, a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo por desvio de R$ 3,5 milhões (aproximadamente R$ 12 milhões em valores atualizados) de empresas estatais foi confirmada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O dinheiro foi usado na campanha para a reeleição de Azeredo ao governo de Minas, em 1998. Ao analisar o cálculo da …

Entidades debatem reajuste por faixa etária no plano de saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta segunda-feira (10/02/2020), uma audiência pública para discutir a validade da cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária, além do ônus da prova da base atuarial do reajuste. O tema, considerado polêmico, gera pedidos de equilíbrio no aumento das taxas pelas operadoras. A discussão vai nortear os …

Liminar da AGU barra R$ 66 mi a militares anistiados políticos

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou liminarmente a suspensão de 235 precatórios a militares anistiados políticos, que podem custar R$ 66 milhões aos cofres públicos. O pagamento, determinado por ordem judicial, deveria ser feito em 2020. Os benefícios foram conseguidos na Justiça por militares, a maioria deles cabos da Força Aérea Brasileira …

Porta dos Fundos: STJ nega salvo-conduto a acusado por ataque

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu, nesta quarta-feira (05/02/2020), um habeas corpus que pedia salvo-conduto a Eduardo Fauzi, investigado por participação no atentado contra a sede da produtora do canal Porta dos Fundos, no Rio de Janeiro, em dezembro do ano passado. A Polícia Civil investiga Fauzi pelos supostos crimes de homicídio tentado e …

Rolou na 2ª: Congresso e Justiça voltam; coronavírus é emergência

Esta segunda-feira (03/02/2020) marcou a abertura do ano legislativo do Congresso Nacional, com a Câmara dos Deputados e o Senado voltando aos trabalhos. No discurso da sessão de abertura do exercício de 2020, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o Brasil de hoje “não é o mesmo que existia há um ano atrás”. Para ele, “estamos no caminho do …

Aras defende PGR de olho em vulneráveis e não menciona corrupção

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ignorou os recentes episódios de corrupção envolvendo integrantes do governo e afirmou, nesta segunda-feira (03/02/2020), que o Ministério Público Federal está preocupado em “proteger os mais vulneráveis”. As declarações foram dadas na sessão solene de abertura do ano no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Estamos preocupados em proteger os vulneráveis. As vítimas de crimes …

Sisu: envio de documentos para matrícula vai até terça-feira

Os estudantes classificados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm até o dia 4 de fevereiro, próxima quarta-feira, para enviar às instituições de ensino a documentação necessária para se matricular no curso para o qual foram aprovados. O período de matrículas começou na última quarta-feira (29/01/2020), um dia após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter liberado a divulgação …

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