sábado, 14 dezembro 2019
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Senado pode votar Pacote Anticrime ainda neste ano

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e trechos do …

Recordista na Câmara, deputado quer proibir uso de chicote em animais

Dep. Célio Studart (PV-CE) na audiência pública sobre “Abate e Comercialização de Pele de Jumentos” (Vinicius Loures/Câmara dos Deputados) Responsável por apresentar 187 projetos de lei desde que assumiu, em fevereiro, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) é o recordista em proposições na Câmara neste ano. Na média, um deputado apresentou 12 propostas este ano. Por enquanto, apenas uma já …

Inflação: prato feito pesa mais no bolso do brasileiro

Prato feito. Foto: Wikimedia Commons O tradicional prato feito do brasileiro – arroz, feijão, bife, batata e ovo – está pesando mais no bolso do consumidor. A alta de preços de quase todos alimentos básicos acumulada nos últimos 12 meses até novembro supera a inflação geral do País, de 3,27% para o período. A inflação deve fechar este ano com …

Bolsonaro pede revogação de medida que excluiu atividades de MEI

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa. – Determinei que seja enviada ao Comitê …

“Sabático” de Carlos Bolsonaro traz alívio ao governo

Foto: Redes sociais/Reprodução Numa tentativa de se preservar após ter o nome envolvido na CPI Mista das Fake News e ver assessores voltarem a prestar depoimento na investigação sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) sumiu das redes sociais. O “sabático” forçado incomoda o segundo filho do presidente Jair Bolsonaro, que está sem postar …

Bolsa Família será reformulado para beneficiar jovens e crianças

Bolsa Família em Pernambuco terá pagamento de 13º. Foto: Arquivo/Agência Brasil O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz …

Brasil e Paraguai terão livre comércio de automóveis

O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes (foto), e a ministra da Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer, firmaram nessa quinta-feira (6), em Bento Gonçalves (RS) Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Brasil e Paraguai terão livre comércio entre produtos automotivos. Essa será a regra que passará a valer assim que for feito o acordo entre os dois países. O ministro …

Maia fala em contingenciamento ‘linear’ de ministérios no Orçamento

Rodrigo Maia preside sessão na Câmara dos Deputados (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem o que chamou de “contingenciamento linear” do Orçamento do ano que vem e afirmou que pretende dar ao Congresso mais poder para decidir sobre cortes de verbas. Com isso, eventuais bloqueios atingiriam proporcionalmente todos os ministérios. O …

Planalto mantém sob sigilo gastos do cartão corporativo

Presidente Jair Bolsonaro (Marcos Corrêa/PR) O Palácio do Planalto decidiu ignorar decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e manter sob sigilo os gastos com cartão corporativo da Presidência. Desde 1967, um decreto militar ampara a decisão de não divulgar as despesas da Presidência. Há exatos trinta dias, no entanto, o STF derrubou o artigo 86 do decreto-lei 200/67, segundo …

Presidente do BNDES diz que não faltam recursos para saneamento

Gustavo Montezano, presidente do BNDES (José Cruz/Agência Brasil) O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (6), que não faltam recursos para investimentos em saneamento no país. O que é preciso é melhorar a gestão do dinheiro, defendeu, no encontro BNDES com ‘S’ de Social e de Saneamento. Ele disse que tanto o …

Ministério da Agricultura: preço da carne caiu 9% desde início do mês

Seca deste ano prejudicou o crescimento do pasto e, consequentemente, afetou a engorda do rebanho bovino de corte (Marcello Casal Jr/Agência Brasil) O Ministério da Agricultura informou nesta sexta-feira, 6, ter constatado recuo de 9% nos preços da carne bovina no mercado doméstico na primeira semana de dezembro. Em nota, informa que, no mercado físico, a arroba passou de R$ …

Aliança Pelo Brasil: partido de Bolsonaro é registrado em cartório

Documento de registro do partido Aliança Pelo Brasil no cartório (Reprodução/Twitter) O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório hoje (5). O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”. “Estamos dando entrada no registro do novo …

TCU libera lagosta no STF em eventos com ao menos 2 autoridades

Lagosta (PixelMission/Pixabay) Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram liberar refeições com lagosta e vinhos importados contratadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas indicaram que o cardápio só seria compatível com eventos que contassem com a presença de ao menos duas “altas autoridades”. Nesta quarta-feira, 4, o plenário da Corte julgou parcialmente procedente uma representação do Ministério …

Flávio alega “engano” em voto por brecha para aumentar fundo eleitoral

[embedded content] Flávio Bolsonaro (sem partido) admitiu nesta quarta-feira, 4, que “não prestou atenção” na votação em que Câmara e Senado apreciaram os vetos à minirreforma eleitoral e garantiram o direito de os próprios parlamentares aumentarem o fundo eleitoral para 2020. Na terça-feira, 3, uma semana após o voto do senador, o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Domingos …

Câmara aprova versão desidratada de pacote anticrime de Moro

O plenário da Câmara iniciou na noite de hoje (4) a votação do projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18) – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Após dez meses de negociações, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, 4, o texto-base do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, desidratado e sem as principais propostas apresentadas pelo ex-juiz da Lava …

Senado aprova reforma da Previdência de militares

Militares que compareceram à sessão de votação do PL 1645/19 que trata da reestruturação da carreira e aposentadoria dos militares, no Senado Federal (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil ) O plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira, 4, o projeto de reforma na aposentadoria dos militares das Forças Armadas, policiais militares e bombeiros. O texto também trata da reestruturação …

Joice acusa Carlos e Eduardo Bolsonaro de controlar milícias virtuais

Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP) – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ex-líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) presta depoimento na tarde desta quarta-feira, 4, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. Na apresentação, Joice expôs capturas de telas de internet que mostram conversas entre supostos grupos de políticos, assessores parlamentares e influenciadores digitais que …

Juiz anula nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares

Sergio Nascimento de Camargo (Reprodução/Internet) O juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral, suspendeu o ato de nomeação do presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, alvo de críticas por declarações contrárias ao movimento negro. O magistrado atende pedido em ação civil pública contra União, que questionava os critérios de nomeação do jornalista ao …

Extinção de municípios não é “ponto de honra”, diz Bolsonaro

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4) que caberá ao Congresso Nacional decidir se mantém ou não o dispositivo que prevê a extinção de municípios na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 188, em tramitação no Legislativo. Segundo o presidente, esse não é um “ponto de honra” da proposta que vem sendo chamada de PEC do pacto …

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