sexta-feira, 15 janeiro 2021
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Alcolumbre instala comissão da reforma tributária nesta quarta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), instala nesta quarta-feira (19/02/2020) a comissão especial mista que vai avaliar a reforma tributária e definir os termos do que irá a votação no Congresso Nacional. Segundo ele, a ideia é criar um “texto de consenso”. Isso porque tramitam no Congresso duas propostas de emenda à Constituição (PEC) sobre o tema: a 110, …

Guedes diz que enviará texto da reforma tributária em 2 semanas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (12/02/2020) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional, em até duas semanas, proposta para a reforma tributária “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de Fazenda e integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta …

Servidor: governo enviará texto próprio da reforma administrativa

Após intensa articulação no Congresso, o governo federal decidiu enviar a própria Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa. O Ministério da Economia cogitou a possibilidade de “aproveitar” um texto com a mesma temática que já está na Câmara. Isso encurtaria a tramitação. Porém, a iniciativa soou como um enfraquecimento do pacote de reformas do governo. O recuo, …

Bezerra: é possível aprovar reformas e PECs de Guedes até julho

O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse nesta segunda-feira (03/02/2020) que considera possível aprovar as três propostas do pacote econômico do ministro da Economia, Paulo Guedes, e as reformas tributária e administrativa até 15 de julho nas duas Casas. As propostas de emenda à Constituição (PEC) que tramitam no Senado serão aprovadas até meados de abril, …