quarta-feira, 14 abril 2021
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Reforma administrativa eleva volume de aposentadorias em janeiro

A sequência de reformas propostas pelo governo federal que mexem na realidade do funcionalismo fez disparar a corrida por aposentadorias. Em, 2019, a reforma da Previdência aumentou o volume de servidores que colocaram fim às suas carreiras. Em 2020, o movimento continua. Agora, com um temor que não é novidade, mas que tornou-se mais palpável: a reforma administrativa. Somente em …

Imposto de Renda 2020: entrega da declaração começa 2 de março

A Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano terá uma série de novidades. Entre elas, a Receita Federal vai permitir a declaração pré-preenchida e uma antecipação dos lotes de restituição ao contribuinte – o que é uma boa notícia para quem tem dinheiro a receber de volta. A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (19/02/2020) as regras …

Sem café, Economia libera servidores para viagens internacionais

No mês de agosto de 2019, o ministério da Economia anunciou uma série de medidas para tentar reduzir os seus custos. Entre eles, estavam as determinações de que não seriam mais servidos os famosos “cafezinhos” nas reuniões internas e as luzes teriam de ser apagadas mais cedo. Cursos e capacitações, além de viagens externas, também haviam sido canceladas. Ao menos …

Governo trava concursos para aprovar reforma administrativa

A aprovação de novos concursos públicos federais virou moeda de troca do governo para pressionar o Congresso e conseguir aprovar a reforma administrativa. À espera da definição, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), do melhor momento político para enviar a proposta de reforma ao Legislativo, a equipe econômica decidiu segurar os processos seletivos até a nova proposta — que promete …

Assessor do governo cobra R$ 6,4 milhões por relações públicas

O advogado carioca Pedro Trengrouse ofereceu serviços particulares de seu sócio, o economista Edson Américo, no valor de US$ 1,5 milhão (R$ 6,4 milhões), enquanto era assessor técnico não remunerado do Ministério da Economia para assuntos relacionados a jogos e apostas. Entre os serviços oferecidos estão “atividades de relações públicas” no Brasil para empresas que atuam com apostas online. Em …

Economia quer revisar subsídios para Minha Casa Minha Vida

O Ministério da Economia confirmou por meio de nota que estuda mudanças no volume de subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as contratações do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A revisão no orçamento do fundo, porém, só deve ocorrer em maio. Segundo a pasta, ainda não há uma proposta definida para a redução do …

Novo mínimo aumenta gastos do governo com servidores da União

O aumento do salário mínimo, segundo o Ministério da Economia, afeta diretamente o pagamento de pensões e aposentadorias e até salários de 344 categorias que envolvem servidores e ex-servidores públicos federais. O reajuste anual puxa para cima os valores desembolsados com esses pagamentos. Até mesmo alguns servidores da ativa são afetados. Nos quadros do governo federal, oito carreiras de servidores …

Reformas: indecisão do governo gera medo de novo “voo de galinha”

A posição errática do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre as principais reformas enviadas ao Congresso já é vista por economistas — dentro da equipe econômica e fora do governo — como um risco para o processo de retomada do crescimento, que pode acabar se transformando, mais uma vez, em um “voo de galinha”. O termo, muito usado no jargão …

Governo vai avaliar desempenho de servidores do alto escalão

O governo lançará no próximo dia 7 de abril um programa piloto para avaliar o desempenho de servidores públicos. A Portaria nº 52/2020, assinada pelo ministro Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13/02/2020). A medida do Ministério da Economia vai avaliar funcionários públicos que ocupam cargos em comissão — DAS 4, 5 e 6 …

Parasita: “Me referia ao Estado, não a servidores”, alega Guedes

Em novo desdobramento da polêmica sobre comparar funcionários públicos a “parasitas”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou que se referia, na ocasião, ao Estado, e não aos servidores. “Eu não disse nada disso”, afirmou ele, depois de já ter declarado que se “expressou mal“. “O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo …

Guedes diz que enviará texto da reforma tributária em 2 semanas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (12/02/2020) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional, em até duas semanas, proposta para a reforma tributária “acoplável” ao texto que está em tramitação. Após reunião extraordinária com secretários estaduais de Fazenda e integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta …

Servidor: pela segunda vez governo muda concessão de gratificação

Em três meses, a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital mudou pela segunda vez as regras para a concessão de gratificação para servidores de nível superior. Ao todo, 667 cargos do governo federal recebem essa gratificação. Uma portaria publicada nesta quarta-feira (12/02/2020) determina que os benefícios terão que ser autorizados pela Coordenação-Geral de Governança em Tecnologia da Informação,  que “deverá ser …

Servidores: GSI admite falha na proteção a dados e busca culpados

A exposição de dados de todos os servidores federais, além de aposentados e pensionistas, a empresas privadas por meio de um Clube de Descontos criado pelo Ministério da Economia ligou o alerta no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo federal. As fragilidades no sistema criado para que empresas de viagens, hospedagem e outros serviços ofereçam vantagens aos funcionários públicos …

Participação estrangeira em licitações nacionais é simplificada

Em um esforço para liberalizar as compras de bens e de serviços pelo governo, o Ministério da Economia simplifica a participação de empresas estrangeiras em licitações públicas nacionais. Publicada nesta terça-feira (11/02/2020) no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa 10 da pasta desburocratizou a presença de empresas externas nas concorrências federais. As novas regras entrarão em vigor em 11 de maio. De acordo …

Saque do FGTS vai servir como garantia para novo consignado

O governo federal estuda permitir a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com crédito consignado e, portanto, mais barato. A taxa de juros deve ficar perto de 2% ao mês. Com isso, o valor dos resgates anuais seria dado como garantia. A proposta é que o consignado do FGTS funcione como a antecipação do …

Dados expostos: governo disse à Justiça que protegeria servidores

Ao defender na Justiça a legalidade do Clube de Descontos para servidores que o Ministério da Economia formulou, a Advocacia Geral da União (AGU) garantiu que o repasse de dados a empresas só poderia ocorrer por decisão do funcionário público interessado no serviço. Apesar disso, dados sobre todas as 1,2 milhão de pessoas que estão na folha de pagamento do …

Rolou na 2ª: caos em SP e acesso a dados de servidor é suspenso

Nesta segunda-feira (10/02/2020), o caos tomou conta da cidade de São Paulo, que registrou entre a tarde desse domingo (09/02/2020) e a manhã de hoje o segundo maior volume de chuva para fevereiro em 77 anos. Nesse fim de semana, das 9h de domingo até as 9h desta segunda, a capital paulista teve 114 mm de precipitação. O volume gerou muitos …

Após denúncia, governo suspende acesso a Clube de Descontos

O Ministério da Economia suspendeu o acesso de empresas aos dados de todos os servidores federais, além de aposentados e pensionistas, um universo de mais de 1,2 milhão de pessoas. As empresas foram selecionadas pelo governo para administrar um Clube de Descontos para os funcionários públicos federais, mas denúncia exclusiva do Metrópoles mostrou que o sistema expôs dados sigilosos deles, …

Após vazamento, deputado quer convocar secretário de Guedes

O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), afirmou neste domingo (09/02/2020) que, como presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa do Serviço Público na Câmara dos Deputados, vai pedir a convocação do secretário nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart. Na pasta, ele é responsável pelo Clube de Descontos – programa que, como revelado com exclusividade pelo Metrópoles, expõe dados de …

Secretário de Bolsonaro já comparou Trump a Dilma: “Populista”

O apoio irrestrito do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não é novidade. Posicionamentos favoráveis ao norte-americano entraram na lista da campanha eleitoral de 2018 e permanecem em 2020, após um ano de gestão. Apesar da idolatria, Bolsonaro mantém no próprio governo Carlos Pio, secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da …

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