quarta-feira, 11 dezembro 2019
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Fux mantém prisão preventiva de ex-PM condenado por matar casal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux manteve ordem de prisão preventiva contra o ex-policial militar José Alênio Leal Bezerra, condenado pelo Tribunal do Júri pelo homicídio de um casal na frente de uma criança de 12 anos e a tentativa de homicídio de um bebê de dois anos em Santana de Mangueira (PB), em 2010. A defesa do …

STF volta a julgar uso de dados da Receita. Cármen Lucia vota

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (28/11/2019), o julgamento que define até que ponto órgãos de inteligência financeira podem compartilhar informações sigilosas com investigadores. Até agora, o placar está em 5 a 1 pela permissão do repasse de dados sem aval da Justiça. Faltam os votos de cinco ministros. Essa é a quinta sessão sobre o tema. …

Fux libera caso Deltan para julgamento no Conselho Nacional do MP

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reconsiderou a decisão anterior e agora liberou o julgamento do procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba, em um processo administrativo disciplinar (PAD) a que responde no Conselho Nacional …

Fachin e Fux arquivam denúncia por peculato e inquérito contra Collor

O ex presidente e Senador Fernando Collor de Mello (PTC/ AL) – Foto: Marcos Oliveira / Fotos Públicas Acolhendo pedidos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Luiz Fux determinaram o arquivamento de uma denúncia por peculato e de uma investigação com base na delação da Odebrecht contra o senador Fernando …

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