domingo, 18 abril 2021
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Com débitos de R$ 1,3 milhão, TCU está na dívida ativa da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) está inscrito na dívida ativa da União por não pagar débitos previdenciários. O órgão acumula R$ 1.325.598,35 em débitos: um de R$ 1.279.145,05 e outro de R$ 46.453,30 – ambos por falta de repasses ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os números foram divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e analisados …

IR 2020: INSS libera informe de rendimentos para segurados

Aposentados e pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem acessar o site do órgão para emitir o Informe de Rendimentos do ano-base 2019. O documento que detalha valores, descontos, bônus e datas é necessário para preencher o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. A Receita Federal divulga nesta quarta-feira (19/02/2020) as regras de …

Fome, doença e incertezas: o calvário de quem depende do INSS

Após adoecer, o ex-garçom Júnior Augusto, de 34 anos, viu a renda cair, a despesa com remédios aumentar e a despensa ser afetada pela carestia. Uma neuropatia — comorbidade que afetou sua locomoção — o impede de trabalhar. Há um ano, o morador da quadra 104 do Recanto das Emas, cidade distante 30 km do centro de Brasília, tenta minimizar …

INSS: mínimo de R$ 1.045 começa a ser pago nesta quarta-feira

O novo valor do piso nacional de R$ 1.045 começará a ser pago nesta quarta-feira (19/02/2020) a aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta será a primeira vez neste ano que os segurados recebem o benefício com valor reajustado. Em janeiro, o piso nacional estava em R$ 1.039, estabelecido pelo governo …

Força-tarefa para reduzir fila do INSS terá 9.500 servidores

O contingente de servidores que serão contratados temporariamente para ajudar a reduzir a fila de benefícios do INSS subiu para 9.500. Do total, 8 mil vagas serão destinadas a militares das Forças Armadas e funcionários públicos aposentados. Outras 1.500 serão de aposentados do Instituto. O edital de convocação deverá ser lançado assim que for editada a medida provisória (MP) que permite …

Paralisação de concursos públicos gerou “apagão” no INSS

A estratégia de retenção de concurso público deu errado no INSS. A crise deflagrada pelas longas filas para a obtenção de benefícios previdenciários derrubou a cúpula do órgão e forçou a equipe econômica a improvisar soluções, como a tentativa de convocação de militares da reserva para a realização do serviço. Agora, como mostrou o Estado na semana passada, o governo …

INSS: processos sobre Previdência crescem 52% em quatro anos

A Justiça Federal registrou aumento de 52% no número de novas ações que envolvem direito previdenciário, como o reconhecimento de aposentadorias e benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em um período de três anos. Se em 2015 foram registrados 1,14 milhão de casos novos, em 2018 o número chegou a 1,74 milhão. Os dados fazem parte de …

Seguro-desemprego: CGU vê irregularidades da ordem de R$ 149 mi

A Controladoria-Geral da União (CGU) cruzou dados do seguro-desemprego ao longo de 2018, com cadastros do próprio governo federal, e chegou à conclusão de que pode ter havido pagamentos indevidos que chegam ao montante de R$ 149 milhões. Os resultados da auditoria, que identificou possíveis inconsistências e irregularidades, se tornaram públicos na quarta-feira (12/02/2020). As informações são do G1. Segundo a …

Governo quer usar servidor aposentado não apenas no INSS

Servidores civis federais já aposentados poderão ser contratados de forma temporária para diversas áreas do governo federal, além do INSS. Segundo apurou o Estado, a medida provisória elaborada pela equipe econômica para reduzir a fila de 1,3 milhão à espera de benefícios atrasados vai ampliar o leque de admissões não só para o INSS, mas também para outros setores do …

INSS: entenda quando judicializar após ter benefício negado

Segurados que tiveram o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem recorrer da decisão e garantir o direito constitucional de duas maneiras: recurso administrativo ou ação judicial. A forma de reivindicar o direito previdenciário depende, segundo especialistas ouvidos pelo Metrópoles, do tipo de benefício e do motivo da negação apresentado pelo INSS. O advogado especialista em direito …

INSS: governo oficializa novas faixas de contribuição. Veja

Após o reajuste do salário mínimo, o governo federal oficializou as novas faixas de cálculo e alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional da Previdência Social (INSS). As correções foram publicadas nesta terça-feira (11/02/2020) no Diário Oficial da União (DOU). Acesse a íntegra da portaria aqui. Desenhada pela reforma da Previdência, que foi aprovada no final do ano passado, a nova …

Governo publica portaria que reajusta em 4,48% benefícios do INSS

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11/02/2020) traz a Portaria nº 3.659/2020 que reajusta em 4,48% o valor dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os novos valores começaram a valer no dia 1º deste mês. Dessa forma, os salários referentes aos benefícios não podem ser inferiores a R$ 1.045 — novo mínimo — nem …

Viúvo ganha salário-maternidade após mulher morrer durante parto

O companheiro de uma mulher que morreu logo após o parto do segundo filho ganhou o direito de receber o salário-maternidade, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi concedida parcialmente em tutela antecipada pelo Juizado Especial Federal Cível (JEF) de Taubaté (SP). O benefício do INSS é garantido em casos de parto, aborto não-criminoso e de adoção. A …

Após deixar ministério, Gustavo Canuto comandará Dataprev

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou no início da noite desta quinta-feira (06/02/2020) que o ex-ministro do Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto irá assumir a Dataprev – empresa pública que fornece soluções de tecnologia da informação e comunicação para aprimoramento e execução de politicas sociais do Estado brasileiro e tem como principal cliente o INSS. A demissão de Canuto …

Fila do INSS: após três semanas, nem MP da força-tarefa saiu

Três semanas após o primeiro anúncio da medida, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda não contratou nenhum militar ou civil para ajudar na análise de pedidos de benefícios empacados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Hoje, quase 2 milhões de requerimentos estão na fila de espera para serem analisados. Desses, ao menos 1,3 milhão de pedidos …

STF julga troca de aposentadoria por outra melhor. Entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou na pauta desta quinta-feira (06/02/2020) o julgamento sobre a possibilidade de o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trocar uma aposentadoria por outra melhor – ação conhecida como desaposentação. A desaposentação é quando o segurado se aposenta, volta a contribuir, e pede ao INSS para que as contribuições posteriores sejam adicionadas ao …

INSS: teve o pedido de benefício negado? Veja o que fazer

Com o benefício negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado pode usar de algumas ações para tentar reverter a decisão da autarquia e, assim, conquistar seu direito constitucional. Hoje, de pouco mais de 1,9 milhão de requerimentos parados por estarem em análise no INSS, 500 mil dependem do segurado para que sejam concluídos. Na maioria das vezes, …

Após intervenção do TST, servidores do Dataprev suspendem greve

Quase um mês após iniciarem uma greve, servidores do Dataprev suspenderam o movimento iniciado em 8 de janeiro. À época, os funcionários ficaram insatisfeitos com o encerramento de atividades e demissão em 20 filiais. Em assembleia nesta quarta-feira (05/02/2020), a categoria definirá os próximos rumos da paralisação. Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretou a inclusão do Dataprev, …

Consignado de aposentados é recorde e governo quer evitar abuso

Toda vez que o aposentado Fábio de Melo Campos, 82 anos, vai receber a aposentadoria no quarto dia útil de cada mês, já sabe que a palavra mais dita por ele no caminho até chegar à agência bancária da Caixa será “não”. A recusa às várias propostas de consignado que recebe no percurso de representantes de bancos concorrentes e do …

Servidor: alíquotas da Previdência vão mudar. Veja novos valores

A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia reajustou o cálculo da contribuição paga mensalmente por cada trabalhador ao Instituto Nacional da Previdência Social (INSS). Na prática, serão aplicados os descontos progressivos, de 7,5% a 22%, de acordo com a faixa salarial do trabalhador. As novas alíquotas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (04/02/2020). A mudança ocorre devido …

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