domingo, 18 abril 2021
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Governo vai relicitar trecho da BR-040 em programa de parcerias

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) inclui a relicitação de trecho da BR-040 — do quilômetro zero, em Brasília, ao km 776, no município de Juiz de Fora (MG) — no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. O Decreto nº 10.248/2020, assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, foi publicado no Diário Oficial …

Governo exonera Ronaldo Nogueira, presidente da Funasa

O presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira de Oliveira, foi exonerado nesta quarta-feira (12/02/2020). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Na mesma publicação, assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi exonerada a secretária especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Silvia Nobre Lopes. Mais sobre o assunto Recentemente, Ronaldo foi …

Governo publica portaria que reajusta em 4,48% benefícios do INSS

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11/02/2020) traz a Portaria nº 3.659/2020 que reajusta em 4,48% o valor dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os novos valores começaram a valer no dia 1º deste mês. Dessa forma, os salários referentes aos benefícios não podem ser inferiores a R$ 1.045 — novo mínimo — nem …

Bancadas querem barrar nomeação de pastor para órgão da Funai

Duas frentes parlamentares da Câmara e do Senado estudam tomar medidas jurídicas contra a nomeação do novo coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Fundação Nacional do Índio (CGIIRC/Funai), Ricardo Lopes Dias, publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (05/02/2020). Juntas, as duas bancadas — a Ambientalista e a de Defesa dos Povos Indígenas — reúnem cerca …

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