A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (09/12) a Operação Involuto que apura desvio de recursos públicos destinados a aquisições de equipamentos de proteção à covid-19 pela Prefeitura de Hortolândia. O prejuízo com o superfaturamente seria de R$ 724,6 mil. PF investiga desvio de dinheiro em contratos da covid-19 em HortolândiaA Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (09/12) a Operação Involuto que apura desvio de recursos públicos destinados a aquisições de equipamentos de proteção à covid-19 pela Prefeitura de Hortolândia. O prejuízo com o superfaturamente seria de R$ 724,6 mil.

Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Hortolândia, Campinas, Indaiatuba, Santo André, São Paulo e Araras.

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A investigação está focada em quatro contratos de compra de máscaras e óculos de proteção.

Durante as apurações, constatou-se que,
em ao menos dois desses contratos, a cotação de preços da prefeitura foi
direcionada para empresas controladas por integrantes de uma mesma família, de
forma a se chegar a um preço de contratação acima do de mercado.

As investigações confirmaram a existência de vínculos de amizade e de parentesco entre os sócios das quatro empresas selecionadas como fornecedoras da Prefeitura de Hortolândia e que uma dessas pessoas jurídicas atua no ramo de fabricação e/ou compra e venda de móveis, inexistindo indício de prévia atuação no comércio de equipamentos de proteção hospitalar.

Além dos indícios de direcionamento das contratações em benefício de empresas específicas, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo constatou superfaturamento por parte dos fornecedores, totalizando prejuízo ao erário no montante de R$ 724,6 mil.

Outro lado

Em nota, a Prefeitura de Hortolândia informou que cumpriu todos os requisitivos previstos na Lei de Licitações e que constituiu uma comissão para monitorar a compra dos insumos.

Ressaltou que em 18 de junho, o Executivo municipal informou ao Ministério Público para que tomasse providências num possível conluio empresarial. “As compras alvo de investigação foram realizadas no período mais crítico da pandemia para a aquisição de equipamentos e serviços, cujos valores apresentavam grande oscilação no mercado e que os preços contratados por Hortolândia são similares, e em alguns casos inferiores aos formalizados por demais prefeituras ou órgãos públicos”.

Em entrevista, os secretário de governo Carlos Augusto César, disse que o custo das máscaras foram R$ 10,00, R$ 20,00 e R$ 36,00. “Estamos muito tranquilos. Se houve conluio entre as empresas não é problema nosso”, disse ele.

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