Fim do Juridiquês? Como o Segundo Maior Tribunal Trabalhista do País Está Revolucionando a Comunicação na Justiça

Por que o “Juridiquês” é um Problema?

Imagine abrir uma carta oficial da Justiça e se deparar com um texto que parece escrito em código. Sentenças repletas de termos como “decisório”, “inteligibilidade” e “hermenêutica forense” podem soar elegantes para alguns, mas para a maioria dos cidadãos, são verdadeiras barreiras à compreensão. O chamado “juridiquês” não só afasta as pessoas do sistema judiciário, como também perpetua desigualdades, já que apenas quem domina esse vocabulário consegue entender o que está acontecendo.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), sediado em Campinas, decidiu enfrentar esse problema de frente. Considerado o segundo maior tribunal trabalhista do Brasil, ele firmou uma parceria inovadora com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para simplificar a linguagem jurídica. Mas como essa transformação está sendo colocada em prática?

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Um Compromisso com a Clareza: A Parceria TRT-15 e Unicamp

A iniciativa parte de um entendimento simples: a Justiça existe para servir à sociedade, e sua comunicação deve refletir isso. A parceria com a Unicamp traz para o centro das discussões o conceito de “linguagem simples”. Não se trata apenas de evitar palavras difíceis, mas de criar documentos acessíveis, visuais e diretos.

Segundo Thiago Pinheiro Rosa, instrutor da Escola de Educação Corporativa da Unicamp (Educorp), a mudança envolve uma abordagem multidimensional. “A linguagem simples passa por escolhas conscientes no vocabulário, na estruturação das frases e até nos elementos gráficos dos documentos. Hoje, precisamos de textos que atraiam atenção e facilitem o entendimento”, explica.

Como Funciona a Nova Metodologia?

Oficinas e Treinamentos para Juízes e Servidores

Uma das principais estratégias do projeto é capacitar os profissionais que lidam diretamente com a redação dos documentos judiciais. Oficinas práticas estão sendo realizadas com juízes, servidores e outros colaboradores do TRT-15. Esses treinamentos ensinam técnicas para:

– Evitar o uso excessivo de jargões jurídicos;
– Priorizar frases curtas e objetivas;
– Adotar ordem direta nas sentenças;
– Inserir elementos visuais, como gráficos e tabelas, para facilitar a interpretação.

Testes Práticos e Feedback Contínuo

Para garantir que as mudanças sejam efetivas, o tribunal está implementando um sistema de feedback contínuo. Documentos redigidos sob a nova metodologia são avaliados tanto por especialistas quanto por cidadãos leigos. Isso permite ajustes constantes e adaptações às necessidades reais do público.

Por Que Simplificar a Linguagem Jurídica é Urgente?

Pense na seguinte situação: você recebe uma sentença judicial com 20 páginas de texto denso e termos técnicos que mal consegue pronunciar. Como interpretar algo tão complexo sem ajuda de um advogado? Agora imagine essa realidade para milhões de brasileiros que não têm acesso a representação jurídica.

A simplificação da linguagem jurídica não é apenas uma questão de estilo, mas de justiça social. Quando documentos são claros e acessíveis, mais pessoas conseguem exercer seus direitos plenamente. É uma maneira de democratizar o acesso à Justiça.

Os Benefícios da Linguagem Simples

Maior Eficiência no Sistema Judiciário

Quando as decisões são claras, os processos tendem a fluir melhor. Advogados, partes envolvidas e até mesmo outros tribunais conseguem compreender rapidamente os pontos principais de uma decisão, reduzindo retrabalhos e atrasos.

Fortalecimento da Confiança Pública

A confusão gerada pelo “juridiquês” muitas vezes leva as pessoas a desconfiarem do sistema judiciário. Ao adotar uma linguagem mais acessível, o TRT-15 está mostrando que a Justiça pode ser transparente e próxima da sociedade.

Inclusão Digital e Visual

Com o avanço da tecnologia, documentos digitais estão cada vez mais presentes. A inclusão de elementos visuais, como ícones e tabelas, torna esses documentos mais amigáveis para leitores de todas as idades e níveis de escolaridade.

Desafios na Implementação

Resistência Cultural

Mudar décadas de tradição não é tarefa fácil. Muitos profissionais do direito ainda associam a linguagem rebuscada ao prestígio e à seriedade do trabalho jurídico. Convencer essas pessoas de que clareza não significa falta de rigor é um dos maiores desafios.

Equilíbrio entre Simplicidade e Precisão

A linguagem jurídica precisa ser precisa para evitar interpretações equivocadas. Encontrar o equilíbrio entre simplicidade e exatidão exige cuidado constante.

Casos de Sucesso ao Redor do Mundo

Países como Canadá e Reino Unido já implementaram políticas semelhantes com resultados positivos. No Canadá, por exemplo, o uso de linguagem simples em contratos e documentos públicos reduziu significativamente o número de consultas legais desnecessárias. Esses exemplos servem de inspiração para o TRT-15.

O Futuro da Justiça Brasileira

Se o projeto do TRT-15 for bem-sucedido, ele pode servir de modelo para outros tribunais no Brasil. Imagine um sistema judiciário onde todos os documentos sejam redigidos de forma clara e acessível. Seria um passo gigantesco rumo à igualdade de acesso à Justiça.

Conclusão: Uma Nova Era para a Justiça

O fim do “juridiquês” não é apenas uma tendência, mas uma necessidade. O TRT-15 está liderando uma transformação que tem o potencial de impactar profundamente a relação entre o sistema judiciário e a sociedade. Ao priorizar a clareza e a acessibilidade, o tribunal está provando que a Justiça pode ser tanto rigorosa quanto humana. E se essa revolução for replicada em outros lugares, quem sabe não estamos diante do início de uma nova era para a Justiça brasileira?

Perguntas Frequentes (FAQs)

1. O que é o “juridiquês”?

É o uso excessivo de jargões e termos técnicos na linguagem jurídica, que dificulta a compreensão por parte de leigos.

2. Por que o TRT-15 decidiu simplificar a linguagem jurídica?

O objetivo é tornar os documentos judiciais mais acessíveis ao público, promovendo transparência e democratizando o acesso à Justiça.

3. Quem está ajudando o TRT-15 nessa iniciativa?

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) está fornecendo suporte técnico e metodológico para capacitar juízes e servidores.

4. Quais são os principais benefícios dessa mudança?

Além de aumentar a eficiência do sistema judiciário, a simplificação fortalece a confiança pública e inclui mais pessoas no processo legal.

5. Outros países já fizeram algo semelhante?

Sim, países como Canadá e Reino Unido implementaram políticas de linguagem simples com sucesso, reduzindo a burocracia e melhorando a comunicação com o público.

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