O detento José Iran Alves da Silva, 67, apresentou sintomas da covid-19 na Penitenciária 2 de Sorocaba, no interior de São Paulo, e teve de ser levado ao pronto-socorro da cidade no dia 9 de abril do ano passado. Dez dias depois, já na Santa Casa do município, foi o primeiro preso do estado a morrer em decorrência do vírus.

Ele estava preso desde abril de 2016, sob acusação de estupro de vulnerável em Campinas. Idoso, Silva era hipertenso e fazia um tratamento na próstata, o que, segundo médicos da Santa Casa de Sorocaba, pode ter agravado seu estado de saúde.

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A Penitenciária 2 Doutor Antonio de Souza Neto, que abrigava Silva, é uma das mais críticas com relação à transmissão da covid-19 no sistema penitenciário paulista. De acordo com dados da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), obtidos pelo UOL via LAI (Lei de Acesso à Informação), a unidade foi a que teve mais mortes e a terceira com mais registros de contaminação.

Desde o início da pandemia, em março, até 31 de dezembro de 2020, a SAP informou via LAI que 5% do total de presos do estado (216 mil) foram contaminados pelo novo coronavírus. A população em geral de São Paulo, de 46.289.333 de habitantes, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), teve 3,5% de contaminados ou 1.628.277 pessoas.

35 mortes em 24 presídios diferentes

Ao todo, 11.469 presos do estado foram contaminados pelo vírus:

  • 11.381 se recuperaram,
  • 35 morreram,
  • 53 permaneciam em tratamento até o final do ano.

O número de presos infectados representa 0,7% do total de pessoas que tiveram teste positivo para a covid-19.

A única unidade prisional que registrou morte em dezembro foi a de Itaí. Ao todo, os 35 óbitos foram registrados em 24 presídios diferentes. De acordo com a SAP, houve contaminados em 133 das 177 unidades prisionais, o que representa 75% do total.

De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), até o fim do ano passado, 41.971 presos foram infectados por covid-19 em todo o Brasil. Desse total, São Paulo corresponde a 27%. Desse total de infectados, 40,6% estavam no Sudeste, 22,2% no Centro-Oeste, 15,3% no Sul, 15% no Nordeste e 6,9% no Norte.

Ao todo, 129 detentos morreram no país em decorrência da contaminação pelo vírus até o final do ano passado, ainda segundo o CNJ. A taxa de óbitos em presídios de São Paulo por covid-19 também se mantém em 27% quando comparada com o restante do país.

Superlotação em unidades mais críticas

A unidade prisional de Sorocaba está superlotada. Com capacidade para 757 presos, segundo a SAP, a unidade abrigava, até 15 de janeiro de 2021, 1.709 pessoas. Ou seja, mais do que o dobro de sua capacidade. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), uma das principais medidas contra a transmissão é o distanciamento.

Ao todo, 878 dos presos da unidade se contaminaram com o vírus, ainda de acordo com a SAP, que representa 51% do total de pessoas enclausuradas no local. Do total de infectados, 873 se recuperaram. Atualmente, não há caso de contaminação registrada e em acompanhamento na unidade.

Em números absolutos, o presídio paulista que registrou mais contaminações de covid-19 é o CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Hortolândia, que também está superlotado: são 1.851 detentos para um local que tem capacidade de abrigar 1.125. Os dados mostram que 55% do total dos presos na unidade se infectaram. Apenas um dos presos do local não se recuperou e morreu.

Prisão de Sorocaba durante a pandemia

Raio-X da covid-19 nas prisões de SP

Veja, abaixo, os números de infecções, recuperações e mortes por covid-19 nas unidades mais críticas do sistema penitenciário paulista:

Contaminações:

  • CPP de Hortolândia – 1.017
  • Penitenciária de Guareí 1 – 960
  • Penitenciária de Sorocaba 2 – 878
  • CDP 2 de Pinheiros – 816
  • CPP 1 de Bauru – 707

Recuperações:

  • CPP de Hortolândia – 1.016
  • Penitenciária de Guareí 1 – 960
  • Penitenciária de Sorocaba 2 – 873
  • CDP 2 de Pinheiros – 816
  • CPP 1 de Bauru – 707

Mortes:

  • Penitenciária de Sorocaba 2 – 5
  • Penitenciária de Guareí 2 – 3
  • Penitenciária de Serra Azul 2 – 2
  • Penitenciária de Iaras – 2
  • Penitenciária de Presidente Venceslau 2 – 2
  • Penitenciária de Mirandópolis 1 – 2
  • Penitenciária de Lucélia – 2

Contaminação se reflete na rua, dizem pesquisadores

No início da pandemia, o PRI (Penal Reform International) publicou um relatório em que apontava que a proliferação de doenças transmissíveis era muito maior entre pessoas privadas de liberdade, porque o espaço prisional, mesmo aqueles que não sofrem com superlotação, são muito difíceis de garantir tanto o distanciamento social quanto as normas de higiene exigidas.

O relatório dizia, por exemplo, que a taxa de infecção por tuberculose é entre 10 e 100 vezes maior na população prisional do que no restante da população. E que a contaminação por HIV era cinco vezes mais provável.

No caso da covid, que é altamente transmissível, se trata de uma “bomba relógio”, de acordo com Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). Com familiares e servidores contaminados, o vírus pode se espalhar para a rua.

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública - 03.set.2018 - Eduardo Anizelli/Folhapress - 03.set.2018 - Eduardo Anizelli/Folhapress

Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Imagem: 03.set.2018 – Eduardo Anizelli/Folhapress

Prisões com superlotação são ainda piores e expõem tanto os presos quanto os profissionais que ali atuam.
Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP

De acordo com ela, a tendência é que, com o espalhamento da doença, os policiais penais e demais profissionais que atuam no sistema vão evitar ainda mais os espaços habitados pelos presos. “Na prática isso já ocorre, sabemos que os funcionários só vão até determinados espaços porque o presídio é gerido pela população prisional”, diz. “Mas isso ganha outros contornos e reforça ainda mais o poder do crime organizado.”

Rafael Alcadipani, professor da FGV - Arquivo pessoal - Arquivo pessoal

Rafael Alcadipani, professor da FGV

Imagem: Arquivo pessoal

Já de acordo com o professor Rafael Alcadipani, de Gestão Pública da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e especialista em segurança pública, aparentemente, “o Brasil quer que seus presos morram nas cadeias, mas o resultado disso é fortalecer o crime organizado”. Segundo ele, a SAP “não parece estar tão preocupada com o direito dos presos”.

“É impossível controlar a covid num ambiente como esse. Seria necessário ter feito um remanejamento dos presos para diminuir um pouco a superlotação, na medida do possível. Além disso, é importante cuidar da saúde dos presos. Eles deveriam estar no grupo prioritário da vacina, por exemplo, mas me parece que nada disso vai acontecer”, afirmou o professor.

Secretaria diz seguir recomendações

Por meio de nota, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) afirmou seguir rigorosamente as recomendações do Centro de Contingência do governo paulista para conter o contágio nas unidades prisionais.

“Medidas de higiene e distanciamento são obrigatórios, além de busca ativa para casos suspeitos. Funcionários recebem EPIs (equipamentos de proteção individual) como óculos de proteção ou protetor facial, máscaras, avental, luvas e gorro. Os presos também contam com máscaras, itens de higiene e são permanentemente orientados sobre ações preventivas”, disse a pasta.

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