Foto: Marcos Corrêa/PR

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O governo federal lançou nesta quinta-feira (5) o programa nacional das escolas cívico-militares. O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou decreto para regulamentar a adesão ao programa. Podem receber a gestão cívico-militar escolas de estados e Distrito Federal. O governo pretende implantar a gestão em 216 escolas até 2023, sendo 54 por ano.

Ao lembrar que no Distrito Federal algumas escolas recusaram o modelo militar, o presidente Bolsonaro disse ao governador Ibaneis Rocha: “Me desculpa, não tem de aceitar, tem de impor”. A fala do presidente contraria um dos requisitos para adesão ao programa – que é justamente realizar consultas públicas com a população. Em tese, a adesão é voluntária.

Neste ano, 54 escolas serão contempladas com o programa, em formato piloto, duas em cada unidade da Federação já para operar no primeiro semestre letivo de 2020. A indicação das instituições deverá ser feita pelos estados até 27 de setembro. Os colégios devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou médio.

Para o presidente Bolsonaro, o bom desempenho das escolas cívico-militares está ligado à disciplina dos alunos. “Tem que botar na cabeça dessa garotada a importância dos valores cívicos-militares, como tínhamos há pouco no governo militar, sobre educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira”, disse.

A ideia é que os militares atuem em tutorias e na área administrativa. De acordo com o governo, os militares não devem substituir professores em salas de aula.

Devem ser contratados militares da reserva, por meio de processo seletivo. A duração mínima dos serviços é de dois anos, prorrogável por até dez. O contrato com os militares da reserva pode ser cancelado a qualquer momento. Os profissionais vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Estados podem destinar policiais e bombeiros para ajudar na administração da escola. O Ministério da Educação repassará verba ao governo, que investirá na infraestrutura das unidades escolares, material escolar e reformas. Segundo o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, devem ser usados, na primeira fase, 540 militares da reserva para atuar em 30 escolas.

Em julho, o ministério havia divulgado meta de criar 108 escolas cívico-militares em regiões mais carentes ao lançar uma carta de compromissos com a educação básica. Ao destacar que a meta foi dobrada, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que pretende terminar o mandato com 10% das escolas do país sob gestão cívico-militar.

Fonte: OP9

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