A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) notificou a concessionária Rodovias do Tietê sobre a abertura de processo sancionatório devido a não conformidades verificadas em operação da Blitz Olho Vivo na Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101).

A operação multidisciplinar aconteceu no dia 6 de maio, no trecho entre as cidades de Campinas e Tietê. Considerando os dois sentidos da via, os agentes e técnicos percorreram 142 quilômetros durante a fiscalização. O processo sancionatório pode gerar multas que superam R$ 5 milhões.

Na Blitz Olho Vivo, os agentes e técnicos da ARTESP realizaram o retorno a trechos onde já havia sido constatada alguma não conformidade para verificar se reparos exigidos foram executados nos prazos previstos no contrato de concessão.

Na vistoria de 6 de maio, que passou pelos municípios de Campinas, Hortolândia, Monte Mor, Elias Fausto, Capivari, Rafard e Tietê, os fiscais verificaram a situação dos mais de 165 apontamentos feitos anteriormente. Desses, 130 permaneceram sem intervenção e geraram notificações.

Os reparos pendentes são referentes a problemas no pavimento (buracos), reparo de cercas e telas, limpeza da pista e do acostamento, sinalização (placas, pintura de solo) e elementos de segurança (olho de gato e problemas em defensas, por exemplo).

Em contrapartida, a Rodovias do Tietê realizou seis correções na sinalização horizontal, relativas a manutenção ou adequação da pintura de solo, substituição de placa deteriorada (sinalização vertical) e substituição de elemento de segurança, além de 31 reparos relacionados à manutenção e conservação da via, como remoção de animais mortos, limpeza e varredura, inclusive retirada de entulho e lixo da faixa de domínio.

A fiscalização apurou, ainda, 20 novas não conformidades, referentes a pintura de solo, delineadores danificados e placas danificadas ou vandalizadas. Os novos apontamentos serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar penalizações se não sanados nos prazos. Esta dinâmica – de fazer novos apontamentos na mesma vistoria em que é verificado se não conformidades anteriores foram corrigidas – melhora o processo de fiscalizações rotineiras e garante mais conforto e melhores serviços aos usuários.

A concessão

A Rodovias do Tietê é responsável pela administração, manutenção e operação de 406 quilômetros de rodovias. Além da SP-101, a concessionária tem sob sua responsabilidade trechos da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) e da SP-308 e a extensão total das rodovias Doutor João José Rodrigues (SP-113) e Rodovia Professor João Hipólito Martins (SP-209), conhecida como Castelinho.

Balanço

Desde o início da concessão, a Rodovias do Tietê recebeu multas que superam R$ 9,3 milhões. Nos últimos 12 meses, a ARTESP emitiu 258 notificações à concessionária, referentes a irregularidades como não reparar elementos de drenagem e cercas, não concluir recapeamento dentro do cronograma estipulado no contrato, não substituir placas de sinalização no prazo, entre outras.

Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente os 8,4 mil quilômetros de rodovias concedidas do Estado de São Paulo verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Quando as exigências contratuais não são cumpridas, multas são aplicadas.

“Blitz Olho Vivo” da Artesp

A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial, multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida, que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do país.

Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 18 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, as diversas áreas técnicas da Agência e de diferentes Diretorias para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ou [email protected].

A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.

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