‘Saidinhas’ – 434 detentos de Campinas não retornaram à prisão

Em Campinas, a situação das ‘saidinhas’ temporárias — um benefício concedido pela justiça a presidiários em regime semiaberto — tem gerado preocupação. Durante os anos de 2023 e 2024, 434 presidiários não retornaram à cadeia após a concessão do benefício, representando um índice de descumprimento de 4,4% do total de 9.778 beneficiados.

Neste artigo, vamos explorar em detalhes esse cenário e entender o que representam esses números.

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Análise dos Números

Ao analisar os números, percebemos que o CDP (Centro de Progressão Penitenciária) Ataliba Nogueira, em Campinas, é a unidade com o maior número de presos que não retornaram das ‘saidinhas’.

Esse total de 434 é referente às últimas cinco saídas temporárias concedidas na unidade e representa 4,4% do total de 9.778 beneficiados desde o ano passado.

O índice é maior que a média da região, que é de 3,7%. Na região, 819 dos 22.103 presidiários não voltaram aos locais de cumprimento das penas em Campinas e nas cidades vizinhas.

Os presídios de Hortolândia também se destacam com 336 das 7.576 saídas sem retorno, representando um índice de descumprimento de 4,4%.

Veja os números da região, de Campinas e dos presídios de Hortolândia:

– Região de Campinas: 22.103 presos beneficiados, 819 não voltaram às prisões (Índice de descumprimento: 3,7%)
– Campinas: 9.778 presos beneficiados, 434 não voltaram à prisão (Índice de descumprimento: 4,4%)
– Hortolândia: 7.576 presos beneficiados, 336 não voltaram à prisão (Índice de descumprimento: 4,4%)

Entendendo a ‘Saidinha’

A saída temporária é um benefício concedido pelo Poder Judiciário, previsto na Lei de Execução Penal. Seu objetivo é promover a ressocialização dos presos e manter os laços familiares fora do sistema prisional.

Os presos do regime semiaberto têm direito a quatro saídas temporárias por ano. Para ter esse direito, devem apresentar bom comportamento e ter cumprido pelo menos um sexto da pena, se réus primários, ou um quarto, se reincidentes.

Durante o período de saída, eles devem fornecer um endereço onde podem ser encontrados e devem permanecer nesse local durante o período noturno. Os presos que descumprirem as regras têm o benefício revogado.

A questão das saídas temporárias tem sido um tema de debate no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até 11 de abril para sancionar ou vetar uma lei que restringe o benefício de saída temporária para presos.

Se sancionada, a lei permitirá que os presos do regime semiaberto deixem a prisão somente para estudar ou trabalhar. O projeto prevê ainda um exame criminológico favorável para a progressão de regime fechado para semiaberto.

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Conclusão

As ‘saidinhas’ estão no centro de um debate importante sobre o sistema prisional brasileiro. Enquanto alguns defendem o benefício como uma forma de promover a ressocialização dos presos, outros questionam sua eficácia, dado o número de presos que não retornam à cadeia.

É essencial manter-se informado sobre essas questões para entender melhor os desafios enfrentados pela justiça e segurança pública em nossa cidade.

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