Nova Lei em Hortolândia – Um Impulso para a Cultura Local

A cidade de Hortolândia, conhecida por seu vibrante cenário cultural, tem agora uma nova ferramenta para impulsionar ainda mais a arte e a cultura locais. A Lei Nº 4.207 foi implementada, estabelecendo normas para o patrocínio de eventos culturais no município.

O Que Significa a Nova Lei?

A Secretaria de Cultura de Hortolândia acaba de abrir a captação de patrocínio para a terceira edição do Recital de Inverno, que acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de junho do corrente ano. Esta ação é possível graças à nova Lei Nº 4.207, que legitima o patrocínio a eventos culturais promovidos pela prefeitura.

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Os interessados em patrocinar o evento podem preencher o formulário disponível no site Mapa da Cultura. O prazo para adesão ao patrocínio vai até o dia 15 de abril.

Como Funciona o Patrocínio?

Diferentes cotas de patrocínio estão à disposição, nos valores de R$ 1.000,00, R$ 2.000,00, e R$ 3.000,00. A adesão está aberta tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Segundo a Secretaria de Cultura, os recursos arrecadados serão usados para a infraestrutura do evento, como equipamentos de som, iluminação, entre outros.

> ‘Os recursos levantados por meio do patrocinio são destinados para serem utilizados na infraestrutura do evento, como equipamentos de som, iluminação, dentre outros’, esclarece Eliane Silva, chefe do setor de captação de recursos da secretaria.

Os patrocinadores terão seus nomes e marcas divulgados nos materiais do evento.

Para Onde Vão os Recursos?

Os recursos obtidos vão para o Fundo Municipal de Cultura. Se um patrocinador quiser destinar um valor maior do que o estipulado pela cota escolhida, esse valor adicional também vai para o Fundo Municipal de Cultura.

‘Se, porventura, algum patrocinador quiser destinar um valor maior do que o estipulado pela cota escolhida, esse valor a mais também fica no Fundo Municipal de Cultura, e será considerado doação, podendo ser utilizado pela secretaria em outros eventos’ , esclarece Eliane Silva.

A lei Nº 4.207 foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, na edição 2.015 do dia 17/11/2023. A nova lei é parte do PVAL (Plano de Valorização do Artista Local), lançado em dezembro do ano passado. Por sua vez, o PVAL faz parte do Novo PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento) da Prefeitura.

A nova legislação é um significativo passo para o fortalecimento da cultura de Hortolândia. Com a possibilidade de patrocínio privado, eventos como o Recital de Inverno podem crescer ainda mais, proporcionando uma plataforma para artistas locais brilharem.

Para informações adicionais, acesse o site

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