Investigação do MP aponta suposta fraude em atividades culturais organizadas por 32 vereadores

O suposto superfaturamento em atividades culturais realizadas por vereadores é objeto de investigação pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). As suspeitas recaem sobre 32 dos 33 vereadores da Câmara de Campinas. Apenas o vereador Paulo Gaspar (Novo) não está na lista do MP.

1. O caso

O MPSP abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades no uso de recursos destinados à Cultura por meio de emendas impositivas. Essa iniciativa destina parte do orçamento da Prefeitura de Campinas para atender necessidades específicas indicadas por cada parlamentar.

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1.1. Suspeitas de irregularidades

A suspeita é que essas emendas impositivas possam ter sido utilizadas para direcionar contratações em benefício de pessoas específicas na área da cultura, com possíveis superfaturamento dos preços cobrados. Isso pode caracterizar a prática de atos de improbidade administrativa, além de outros ilícitos.

2. A investigação

O promotor Daniel Zulian instaurou o procedimento para esclarecer os motivos que levaram os vereadores de Campinas a quase dobrar os recursos, passando de R$ 8 milhões em 2023 para R$ 14,4 milhões em 2024.

2.1. Foco na Secretaria de Cultura e Turismo

O site da Câmara de Campinas mostra que a Secretaria de Cultura e Turismo foi a segunda com maior montante destinado, cerca de 15% do orçamento para emendas, ficando apenas atrás da área da Saúde.

2.2. Contratações questionáveis

De acordo com o documento do MP, os parlamentares destinaram verbas especificamente para a contratação de artistas específicos, com cachês de alto valor, alguns deles com preço acima de R$ 100 mil, contratados sem licitação.

3. Indícios de favorecimento

Há repetição de contratações de certos grupos artísticos e agentes, por valores vultosos e discrepantes do histórico de contratação. Para o Ministério Público, isso indica possível favorecimento e desvio de recursos públicos.

3.1. Pedidos do MP

O MP solicitou à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a cópia dos processos administrativos sobre contratações de eventos e shows realizados em 2024, sem licitação, cujos recursos tenham origem em emendas parlamentares impositivas.

3.2. Recomendação do promotor

O promotor Zulian recomendou a suspensão da execução/cumprimento orçamentário(a) das emendas parlamentares impositivas da pasta da Cultura destinadas à contratação, mediante inexigibilidade de licitação, de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de eventos e shows em valores que superem R$100.000,00.

4. Os investigados

O MPSP listou 32 vereadores de Campinas como investigados no caso.

# 5. Repercussão do caso

A investigação do MPSP gerou reações na cidade e na Câmara de Vereadores. A população aguarda o desenrolar da investigação e possíveis punições para os vereadores envolvidos.

5.1. Comentários da população

Nos comentários das reportagens sobre o caso, vários cidadãos expressaram sua indignação e cobraram providências das autoridades.

5.2. Ações da Câmara de Vereadores

A Câmara de Vereadores ainda não se manifestou oficialmente sobre a investigação. É esperado que a Casa tome medidas para apurar internamente as denúncias.

6. Conclusão

O caso envolvendo vereadores de Campinas e o suposto superfaturamento em atividades culturais é mais um exemplo da necessidade de fiscalização constante e transparente na aplicação de recursos públicos. A sociedade espera que a investigação do MPSP seja conduzida de forma imparcial e que, se comprovadas as irregularidades, os responsáveis sejam punidos de acordo com a lei.

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