Detenção em Artur Nogueira – Descumprimento de Salvo Conduto

Um jovem de 22 anos encontrou-se em apuros legais na madrugada de sábado (30) no bairro Bela Vista, em Artur Nogueira, devido ao descumprimento de uma medida de salvo conduto.

O Incidente

Segundo a Guarda Municipal de Artur Nogueira, durante um patrulhamento preventivo na Av. XV de Novembro, no bairro Jardim Bela Vista, um local conhecido pelo intenso tráfico de drogas, o jovem foi avistado pelos oficiais.

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Ao perceber a aproximação da viatura da ROMU, o indivíduo aparentou surpresa, o que levou à abordagem policial. Durante a revista pessoal, não foi encontrado nada ilícito.

Consulta de Dados Pessoais

A situação complicou-se quando, ao verificar seus dados pessoais, constatou-se que o jovem havia sido liberado em salvo conduto (saída temporária) da Penitenciária de Hortolândia no dia 22/12/23. Ele estava cumprindo pena em regime semiaberto por roubo, com previsão de retorno em 03/01/24.

A abordagem aconteceu às 00h25, constatando o descumprimento da medida de salvo conduto. Segundo os policiais, o jovem não poderia estar fora de sua residência das 19h às 06h da manhã. O sentenciado ainda portava uma cópia do salvo conduto.

Consequências da Violação

Diante dos fatos, o jovem foi detido e levado ao plantão policial. A autoridade policial foi informada dos acontecimentos, resultando na elaboração de um B.O de Natureza (descumprimento de salvo conduto). Ao final da ocorrência, o indivíduo permaneceu à disposição da justiça.

Considerações Finais

Este incidente serve como um lembrete do quão importante é o cumprimento estrito das condições de liberdade provisória para aqueles que estão em regime semiaberto. Descumprir essas regras pode resultar em consequências legais sérias, como a revogação do salvo conduto e a possível volta à prisão.

Recursos

Para obter mais informações sobre o sistema penal brasileiro e o salvo conduto, visite o site do Conselho Nacional de Justiça.

Referências

1. Correio Nogueirense, ‘Homem é preso após descumprir salvo conduto em Artur Nogueira’, 30 de Janeiro.

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