Destaque
Atualização do Índice UFMH – Impactos Fiscais e Tributários
Introdução
A Prefeitura de Hortolândia, por meio de sua Secretaria de Finanças, anunciou recentemente uma importante mudança na economia local: a atualização do índice UFMH (Unidade Fiscal Municipal de Hortolândia).
O que é a UFMH?
A UFMH é uma expressão monetária que é ajustada anualmente e serve como base para cálculos fiscais no município. Ela é utilizada para calcular valores expressos na legislação tributária do município, como reajuste de IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), definição de taxas e aplicação de multas.
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O novo valor da UFMH
A nova tarifa da UFMH, que passou a ser de R$ 4,5385, entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. Isso significa que os contribuintes que forem quitar seus débitos de IPTU, por exemplo, terão os valores da dívida calculados de acordo com a UFMH vigente.
Como é calculada a UFMH?
Para calcular a UFMH, é considerado o índice de reajuste IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que é a inflação do período. Este índice é divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), referente ao período acumulado de 12 meses.
Inflação
A inflação, entre novembro de 2022 a novembro de 2023, foi de 4,68%. Isso foi levado em consideração na atualização do índice da UFMH.
Impactos fiscais e tributários
A mudança no valor da UFMH tem um impacto direto nos cálculos fiscais e tributários no município. Isso inclui, por exemplo, o reajuste de IPTU e ISSQN, a definição de taxas e a aplicação de multas.
Informações adicionais
Para mais informações sobre a UFMH e como ela afeta os cidadãos de Hortolândia, você pode visitar o site oficial da Prefeitura de Hortolândia.
Conclusão
A atualização do índice da UFMH é uma medida importante que pode ter impactos significativos na economia local. É importante que os cidadãos estejam cientes desta mudança e compreendam como ela pode afetar seus cálculos fiscais e tributários.
Ricardo Terlone Quinalia
Para informações adicionais, acesse o site
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