Vigilância Sanitária de Hortolândia – Novos Serviços Online Facilitam a Vida de Empresários e Empreendedores

Introdução

Para quem planeja abrir um estabelecimento que oferece serviços ou produtos ligados à área da saúde, a Prefeitura de Hortolândia apresenta dois novos serviços online que vão facilitar a vida de empresários e empreendedores.

Agora, é possível solicitar o LTA (Laudo Técnico de Avaliação) e fazer a consulta e validação da Licença Sanitária através do portal da Prefeitura. Esses documentos, emitidos pela Vigilância Sanitária, são indispensáveis para estabelecimentos, fábricas ou indústrias que atuam na venda ou produção de serviços ou produtos de interesse da saúde.

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Serviços e Produtos de Interesse da Saúde

De acordo com o Ministério da Saúde, os serviços ou produtos de interesse da saúde são aqueles que podem alterar ou influenciar, direta ou indiretamente, o estado de saúde do cidadão, fora do contexto hospitalar ou clínico.

Portanto, a lista de comércios, fábricas ou indústrias que precisam ter os dois documentos é extensa e abrange vários setores econômicos. A lista completa pode ser encontrada na Portaria CVS Nº1, de 5 de janeiro de 2024, do Centro de Vigilância Sanitária, órgão do governo do Estado.

Para acessar a portaria, basta clicar AQUI.

Solicitação do LTA

Anteriormente, a solicitação do LTA precisava ser feita de maneira presencial no setor de Protocolo Geral, que fica no Paço Municipal, sede da Prefeitura. Agora, a solicitação pode ser feita na página da Vigilância Sanitária, que pode ser acessada por meio deste LINK.

‘Implantamos essa mudança com o objetivo de melhorar e facilitar o acesso de empresários, empreendedores e comerciantes para a solicitação do LTA’ destaca o chefe do órgão, Uilson Ferreira Malheiros.

Licença Sanitária

A Licença Sanitária é um documento que comprova que o estabelecimento, fábrica ou indústria está apto para funcionar. Para obtê-la, é pré-requisito a aprovação do LTA, que avalia se o projeto arquitetônico e a estrutura física das instalações estão de acordo com as normas e legislações sanitárias.

Para facilitar ainda mais o acesso de comerciantes e empresários, a Vigilância Sanitária também modificou para o formato online a consulta e a validação da Licença Sanitária. Essas duas ações agora também podem ser realizadas na página da Vigilância Sanitária.

Capacitações

Além dos novos serviços online, a Vigilância Sanitária tem ampliado sua programação de capacitações para estabelecimentos e serviços de interesse da saúde em atividade no município. Recentemente, o órgão ministrou uma formação para ILPIs (Instituições de Longa Permanência Para Idosos) e tem promovido capacitações internas para os novos agentes que foram contratados por meio de concursos públicos.

Conclusão

Com as novas mudanças, a Vigilância Sanitária de Hortolândia busca facilitar a vida de empresários e empreendedores, além de garantir a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos. Aproveite as facilidades oferecidas e regularize a situação do seu estabelecimento.

> ‘A saúde é o bem mais precioso do ser humano. Trabalhamos para garantir a segurança sanitária de todos os cidadãos de Hortolândia.’ – Uilson Ferreira Malheiros, chefe da Vigilância Sanitária

Informações de Contato:

– Fone: (19) 3965-1400
– Endereço: Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585 Remanso Campineiro, CEP 13184-472

Links Úteis:

1. Portal da Prefeitura de Hortolândia
2. Vigilância Sanitária de Hortolândia
3. Portaria CVS Nº1

Tags: Vigilância Sanitária, LTA, LICENCA SANITARIA, Prefeitura de Hortolândia

Para informações adicionais, acesse o site

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