A Operação de Orientação e Fiscalização da Prefeitura de Hortolândia, formada por agentes de Fiscalização da Administração Municipal e membros da GM (Guarda Municipal), trabalha diariamente, desde o início da pandemia do Coronavírus, em março de 2020, para conter o avanço da doença no município. A jornada, de domingo a domingo, vai das 9h às 23h. O maior objetivo é conscientizar e orientar não somente os comerciantes, mas a sociedade como um todo. Os números, recém-divulgados pela Secretaria de Governo, refletem parte do balanço do trabalho realizado pela força tarefa da Prefeitura de Hortolândia, no último mês: um estabelecimento interditado, cinco autuados, festas clandestinas em chácaras encerradas, diversos comércios e templos religiosos orientados.

Dados do Núcleo Estratégico da GM mostram que, entre a noite de sexta-feira e a de domingo (12 a 14/02), a equipe atendeu 19 ocorrências de perturbação do sossego, realizando 11 averiguações e oito notificações, a maioria delas, cinco, somente no sábado. O que os números não mostram, mas a experiência da equipe já sabe, é que, embora sejam eventos distintos, em geral, os casos de perturbação do sossego revelam também situações de aglomeração de pessoas – uma combinação potencialmente letal, em época de pandemia, com o surgimento de novas variantes do Coronavírus. 

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São realizadas, em média, 1.500 visitas por mês, de acordo com a Secretaria de Governo. Nestas ações de fiscalização, estabelecimentos que descumprem as regras do Decreto Municipal podem ser multados em valores que variam desde R$ 1 mil até R$ 30 mil.

“É preciso evitar aglomerações, pois é assim que o vírus circula com mais facilidade. As pessoas se descuidam. Por causa disso, o número de ocupação de leitos vem crescendo consideravelmente, desde as festas de fim de ano”, argumenta a secretária adjunta de Governo, Silvania Anísio da Silva.

“Fase Amarela”

Atualmente, muito embora Hortolândia esteja na “Fase Amarela” do Plano São Paulo, de reabertura gradual e consciente das atividades, é proibida a realização de eventos que causem risco à saúde pública e perturbem o sossego alheio, a qualquer hora do dia.

Desde o começo da pandemia, em março de 2020, até o momento, a Equipe da Prefeitura já expediu 285 autos de infração e multou 54 estabelecimentos no município, a maioria chácaras e bares, autuados por aglomeração e descumprimento de protocolos sanitários adotados para conter a disseminação do Coronavírus em Hortolândia. Além das informações da Secretaria de Governo, há também as estatísticas da GM. De janeiro a dezembro de 2020, foram realizados 3.028 atendimentos/ano para chamados de perturbação de sossego, em espaços públicos e privados. Destes, 1.192 resultaram em notificações via Boletim de Ocorrência e multa. A média mensal ficou em 252,3 casos. Neste ano, o total de ocorrências já chega a 107, entre janeiro e fevereiro.

Para denunciar irregularidades

Situações de perturbação ao sossego e aglomerações podem ser denunciadas e os infratores correm o risco de ser levados à delegacia. É possível denunciá-las, a qualquer hora do dia ou da noite, todos os dias da semana, pelos telefones 153 ou 08000-111-580.

Fonte: Prefeitura de Hortolândia

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