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Cidade

Idosos acima de 90 anos serão vacinados com dose de reforço, neste sábado (11/09), em Hortolândia

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Vacinação será em esquema drive-thru, das 8h às 15h30, no estacionamento da Câmara Municipal

A Prefeitura de Hortolândia se mobiliza para iniciar, neste sábado (11/09), a vacinação contra o Coronavírus com a dose de reforço para cerca de 400 idosos acima de 90 anos que receberam as duas primeiras doses da vacina na cidade. A imunização será em esquema drive-thru, das 8h às 15h30, no estacionamento da Câmara Municipal de Hortolândia, localizada na Rua Joseph Paul Julien Burlandy, nº 250, no Parque Gabriel. Não é necessário agendamento para receber a 3ª dose da vacina. Mas atenção: para ser vacinado é preciso levar documento com foto, CPF e a carteira de vacinação com o comprovante de que as duas doses anteriores foram aplicadas em unidades de saúde da cidade. Caso o idoso tenha se mudado recentemente para Hortolândia, ele poderá ser vacinado se apresentar, além do documento com foto, do CPF e da carteira de vacinação, um comprovante de endereço atualizado.

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A Secretaria de Saúde ressalta que aqueles idosos que precisarem acessar o prédio do Legislativo a pé, por não terem veículo, também receberão a 3ª dose da vacina. Já idosos acamados serão vacinados em casa. Para isso, alguém da família precisa ir até a UBS (Unidade Básica de saúde) mais próxima de casa, de segunda à sexta-feira, para solicitar este atendimento.

Conforme informação da Secretaria de Saúde, a vacinação da dose de reforço para idosos será oferecida, inicialmente, aos finais de semana. Conforme novas doses do imunizante forem entregues pela Secretaria de Estado da Saúde ao município, o público para aplicação da dose extra será ampliado, conforme a idade.

A aplicação da dose extra é uma determinação do Ministério da Saúde indicada para idosos em ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos), independente da idade, além de idosos acima de 70 anos que tomaram a segunda dose há mais de 6 meses e pacientes imunossuprimidos, como os transplantados, que tomaram a segunda dose há mais de 28 dias. A vacinação de idosos em ILPIs teve início nesta quinta-feira (09/09), e prossegue pelos próximos dias.

Adolescentes

Neste sábado 911/09), também inicia a vacinação contra COVID-19 para adolescentes com idade entre 12 e 13 anos, cadastrados no site Vacina Já (CLIQUE AQUI), do governo estadual, e com agendamento no site da Prefeitura, por meio deste LINK. A Secretaria de Saúde salienta que os menores de 18 anos serão imunizados com a vacina da Pfizer, que é a vacina autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão do governo federal para este grupo.

A Secretaria de Saúde reforça a orientação para que os menores compareçam ao local de vacinação acompanhados de pai, mãe ou responsável legal. É necessário levar a impressão (print) ou a foto da tela do agendamento no site da Prefeitura, documento com foto, Cartão Cidadão ou Cartão do SUS, além de comprovante de residência atualizado (de 2021) no nome do responsável. A pessoa que acompanhar o adolescente na vacinação também deve apresentar documento com foto.

Caso o menor compareça ao dia da vacinação desacompanhado ou acompanhado por algum outro parente que não seja o pai, a mãe ou o responsável, ele deverá apresentar duas vias da Declaração de Autorização para ser vacinado. A declaração deve estar preenchida e assinada pelo responsável e precisa ser apresentada junto da cópia do documento desta pessoa. Uma via da declaração ficará com a Secretaria de Saúde e a outra ficará com o menor. A declaração está disponível na página do agendamento no site da Prefeitura para ser baixada e impressa. Quem não tiver acesso à internet, pode retirar a declaração já impressa em papel no próprio CCMI (Centro de Convivência da Melhor Idade) ou nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município. A Secretaria de Saúde reforça que o menor desacompanhado que não trouxer a declaração preenchida e assinada não será vacinado.

Todos os imunizantes oferecidos são seguros e foram aprovados pela Anvisa. Mais informações e orientações sobre a vacinação contra COVID-19 podem ser obtidas nos seguintes telefones: (19) 99976-2276, (19) 99979-9620, (19) 99976-6835 e (19) 99920-3204. 

Com informações Prefeitura de Hortolândia

Cidade

Prefeitura volta atrás e cobrança da “taxa de lixo” é revogada

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Poder Executivo aperfeiçoará a proposta para cumprir em 2023 o Marco Legal do Saneamento Básico, uma exigência do Governo Federal

O prefeito José Nazareno Zezé Gomes revogou nesta sexta-feira (12/08) a Lei Municipal que prevê a cobrança do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, chamada “taxa do lixo”,  uma exigência da Lei Federal n° 14.026 que estabelece o “Marco Legal do Saneamento Básico” no Brasil. Zezé Gomes, que participou de entrevista coletiva, afirmou que houve um erro de avaliação por parte da equipe e que a cobrança será reavaliada, especialmente por conta do momento econômico vivido pelo País. “O Marco Legal do Saneamento Básico é uma exigência federal e o seu não cumprimento pode acarretar problemas no repasse de recursos federais e de emendas de deputados. Além disso, como prefeito, posso sofrer processo de improbidade administrativa por meio da Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso tudo, faltou sensibilidade neste momento onde pessoas em situação de vulnerabilidade estão sobrevivendo com programas de transferência de renda. Revogamos a lei e faremos uma nova redação para que possamos realizar uma cobrança mais justa, a partir de 2023”, declarou o prefeito.

A decisão de revogar a lei também foi apresentada, durante reunião, junto com os vereadores hortolandenses. “Convidamos os vereadores a participar dessa reunião, onde realizamos um diálogo franco. Dentro dos próximos dias, encaminharemos uma nova proposta de lei para que seja avaliada pelos parlamentares e, que assim, possamos realizar uma cobrança que faça justiça fiscal, com implementação a partir de 2023”, explicou Zezé Gomes.

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Em relação aos pagamentos já efetuados, o prefeito explicou que o contribuinte pode solicitar o ressarcimento do valor pago ou usar o crédito para quitar tributos futuros. “Cerca de 2 mil contribuintes já efetuaram o pagamento e eles podem fazer essa opção: ressarcir o valor ou utilizar o crédito para outro tributo municipal”, destacou.

O Marco Legal do Saneamento Básico, instituído pelo Governo Federal em 2020, exige aos mais de 5 mil municípios brasileiros a cobrança do serviço de manejo dos resíduos sólidos. A cobrança tem por meta garantir às cidades uma boa saúde financeira, não comprometendo a capacidade de investimentos públicos nas mais diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública.

Com informações Prefeitura de Hortolândia

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Cidade

Censo Demográfico 2022 começa em Hortolândia

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Recenseadores estarão devidamente uniformizados com colete, boné e crachá do IBGE e a meta é visitar os mais de 75 mil endereços no município

O trabalho de coleta de dados para o Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) começou em Hortolândia. As entrevistas deveriam ter acontecido em 2020, mas por conta da pandemia da Covid-19 a ação foi adiada.

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Em Hortolândia, foram contratadas 206 pessoas, entre Agente Censitário Municipal e Supervidores. Eles devem visitar cerca de 75 mil domicílios em todas as regiões do município.

No Censo 2022 serão realizados dois tipos de questionários. A maior parte dos entrevistados deverá responder o questionário mais curto, que leva cerca de 5 minutos para ser preenchido. Já 11% dos domicílios devem receber o questionário mais longo, que leva cerca de 15 minutos para ser respondido.

Para evitar golpe e qualquer receio por parte dos moradores, o IBGE divulgou que os recenseadores estarão devidamente uniformizados, com colete, boné e um crachá, que traz um QR Code que leva diretamente para a área de identificação no site do Instituto ou pelo telefone 0800 721 8181, que está disponível para a população tirar qualquer dúvida sobre o Censo.

No total, o Censo Demográfico 2022 será realizado em todos os 5.570 municípios do Brasil. Para isso, serão visitados cerca de 90 milhões de endereços e a estimativa é de que sejam contabilizados mais de 215 milhões de pessoas. O custo total da pesquisa é de R$ 2,3 bilhões.

Com informações Prefeitura de Hortolândia

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Cidade

Taxa de análise passa a ser cobrada em processos de aprovação de projetos de construção e loteamentos imobiliários

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Cobrança pelo serviço, válida a partir desta sexta-feira (12/08), foi autorizada pela Lei Complementar nº 119, de 10/08/2022, publicada na edição 1616 do Diário Oficial Eletrônico do Município 

A partir desta sexta-feira (12/8), a Prefeitura de Hortolândia passa a cobrar taxa pela análise dos projetos de construção, submetidos à aprovação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica. A taxa poderá custar entre 20 UFMHs (R$ 81,88), para projetos de construção de imóvel residencial unifamiliar, e 500 UFMHs (R$ 2.047,05), para loteamentos e condomínios multifamiliares. A UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia) corresponde a R$ 4,0941. Estão sujeitos à nova legislação empreendimentos residenciais, comerciais e institucionais, industriais, loteamentos, anexação e subdivisão de lotes, chácaras, glebas, quinhões e afins. 

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A cobrança foi autorizada pela Lei Complementar nº 119, de 10/08/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município na tarde desta quinta-feira (11/08) e válida a partir de hoje. A lei pode ser consultada neste link. Esta lei introduz alterações na Lei Complementar nº 110, de 29/09/2021, que “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Hortolândia e dá outras providências”. 

Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, as taxas de análise já são cobradas por todas as prefeituras da região e até este momento Hortolândia conseguiu evitar a cobrança. Para o Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, Carlos Roberto Prataviera Júnior, a medida se tornou inevitável diante do crescimento da cidade.

“Com a alta do desenvolvimento urbano e adensamento de Hortolândia, o número de análises submetidas ao crivo do Departamento de Planejamento Urbano aumentou significativamente, demandando mais investimento em recursos humanos, equipamentos e capacitação para os técnicos. Desta forma, a taxa foi prevista para manter a qualidade dos serviços prestados e melhorar a infraestrutura que ampara a análise pelos técnicos do órgão”, afirma o secretário.

Para os casos em que o projeto é submetido a constantes alterações e revisões, poderá ainda ser cobrada taxa pela reanálise. A taxa de reanálise, por exemplo, no valor de 10 UFMHs, equivale atualmente a R$ 40,94.

“Quando o responsável técnico não atende às adequações exigidas e obriga o Departamento a realizar inúmeras análises de um mesmo projeto, excedendo o razoável, o próprio órgão poderá determinar a cobrança pela reanálise”, complementa Prataviera Júnior.

A taxa pela reanálise foi prevista como medida para qualificar os projetos submetidos à Administração Municipal, otimizando o tempo de trabalho e garantindo a realização dos ajustes técnicos apontados, evitando ainda o retrabalho por parte dos analistas.

Com informações Prefeitura de Hortolândia

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