O Hortoprev (Instituto Municipal de Previdência Social de Hortolândia) acaba de dar um importante passo rumo à obtenção do selo de investidor qualificado. A autarquia recebeu, nesta terça-feira (19/01), a primeira certificação emitida pelo Instituto Totum relativa ao Pró-Gestão (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão) dos RPPSs (Regimes Próprios de Previdência Social), do Ministério da Economia. 

O certificado, de número 079-20, vale até 14 de janeiro de 2024. No final de dezembro de 2020, o Hortoprev passou por auditoria e atendeu 22 dos 24 requisitos exigidos para admissão no programa. 

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Criado em 2015, o Pró-Gestão incentiva os RPPSs a adotarem as melhores práticas de gestão previdenciária a fim de terem maior controle dos recursos e mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade.

Segundo o diretor superintendente da autarquia, Antonio Agnelo Bonadio, com a certificação, a autarquia obterá o selo de Investidor Qualificado, o que permitirá ao Hortoprev realizar investimentos de maior rentabilidade. Dentre outras vantagens advindas com a obtenção do selo, estão: incremento da produtividade, redução de custos e retrabalho, melhoria na organização das atividades e processos, e aumento da motivação por parte dos colaboradores. 

Sobre o programa

O programa abrange três dimensões: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária. Para obter a certificação, a autarquia deverá realizar uma série de ações relacionadas a cada uma das três dimensões. Dentre as ações, estão a elaboração e publicação de relatórios, mapeamento de atividades, revisão e/ou readequação de processos internos de trabalho, aperfeiçoamento do sistema de segurança de dados, capacitação para os profissionais que atuam na autarquia, entre outras.

O programa tem quatro níveis de certificação (I, II, III, IV), sendo que o I é o mais simples e o IV o mais complexo. De acordo com Bonadio, após conquistar o certificado do nível I, a autarquia buscará, em 2022, a de nível II e, na sequência, os demais níveis. A adesão ao programa é facultativa.

Após a auditoria e a admissão no programa, o Hortoprev obteve recomendação para ser considerado Investidor Qualificado, ao adotar as melhores práticas de gestão previdenciária, atestada agora pelo Instituto credenciado pela Secretaria Nacional de Previdência para esta finalidade.

Somente 290 dos mais de dois mil RPPSs existentes no Brasil aderiram ao programa até o momento; deste universo, apenas 85 alcançaram a certificação em algum dos quatro níveis de certificação existentes. A informação está disponível no link: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/pro-gestao-rpps-certificacao-institucional/arquivos/2020/pro-gestao-rpps-relacao-de-entes-15-dez-2020.pdf.

Ainda de acordo com Bonadio, um dos objetivos da nova gestão 2021-2024, assim como o da anterior, é o de entregar o “Selo de Qualidade” ao Hortoprev, “com o objetivo de termos maior controle dos recursos e mais transparência no relacionamento com os segurados e a sociedade, que compõe os fundamentos mais exigidos pelo programa de certificação”.

Fonte: Prefeitura de Hortolândia

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