Que tal assistir uma peça de teatro via internet? Ou participar de uma oficina musical? Para quem está com saudade destas e outras atividades artísticas, a boa notícia é que Hortolândia retoma gradualmente a produção cultural. A retomada acontece por meio da lei federal Aldir Blanc, que oferece subsídio para artistas, grupos e empresas do setor cujas atividades foram paralisadas pela pandemia do Coronavírus. Foram contemplados 51 espaços culturais, de acordo com o Inciso II da lei, e 117 projetos, conforme o inciso III da lei.

Alguns dos contemplados já estão com as atividades em execução, disponíveis gratuitamente para a população, nos formatos online ou presencial, seguindo os protocolos sanitários para conter a disseminação do Coronavírus.

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As atividades e os projetos são para gostos e idades variadas, englobando intervenções artísticas em espaços públicos da cidade, oficinas, espetáculos de música, dança e teatro, exposições, filmes, documentários, entre outros.

A Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Cultura, realizou o Mapeamento Cultural para identificar os participantes da cadeia produtiva da cidade que trabalham direta ou indiretamente com cultura nas áreas de música, teatro, dança, arte de rua, literatura, artesanato, sonorização, produção cultural, entre outras.

Após esta etapa, a Secretaria de Cultura criou um Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização das ações da lei federal, com participação da sociedade civil, e preparou o decreto municipal para orientar a concessão dos recursos e os editais de fomento. 

De acordo com a Secretaria de Cultura, os espaços culturais, dentre os quais empresas, MEI (Microempreendedor Individual) e coletivos, contemplados pelo inciso II da lei federal, podem utilizar os recursos para pagar despesas fixas, tais como contas de água, luz, telefone e internet, e demais custos para manter suas atividades.

Já os projetos contemplados de acordo com o inciso III da lei foram selecionados por meio de edital de credenciamento. De acordo com a Secretaria de Cultura foram feitos remanejamentos de verbas necessários para que nenhum proponente deixasse de ser contemplado, ampliando a oferta de cultura no município, em todos os segmentos culturais.

De acordo com a Secretaria de Cultura, foram investidos por meio da lei federal R$ 1.519.929,34 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos) e R$ 20.000,00 (vinte mil reais), complementados pela Prefeitura. O pagamento dos recursos para os contemplados foram efetuados entre novembro e dezembro de 2020. Os projetos contemplados pelo inciso III da lei devem ser executados até o dia 31 de março e a prestação de contas deve ser feita até 15 de abril. Já as contrapartidas dos contemplados pelo inciso II da lei devem ser executadas, de preferência, também até o dia 31 de marco e a prestação de contas deve ser feita até o dia 30 de abril.

O secretário de Cultura, Régis Athanázio Bueno, explica que a programação para que as demais atividades e projetos contemplados sejam executados está em fase de ajustes finais. “Estamos finalizando uma agenda coordenada de atividades culturais, para que os artistas e o público possam ser beneficiados plenamente com todo este processo. A lei Aldir Blanc permitiu uma aproximação com o setor cultural da cidade que a Prefeitura ainda não havia conseguido anteriormente”, salienta Régis.

A programação de atividades e projetos contemplados pela lei Aldir Blanc está disponível no site Mapa da Cultura. De acordo com a Secretaria de Cultura, o site também funciona como plataforma para o registro e prestação de contas dos artistas, contribuindo para a transparência do uso dos recursos da lei.

Fonte: Prefeitura de Hortolândia

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