Orientar e fiscalizar. Esta é a missão da equipe da Prefeitura que, diariamente, percorre a cidade, desde 21 de março de 2020, monitorando estabelecimentos comerciais de Hortolândia. O principal desafio? Sensibilizar população e empreendedores quanto aos riscos de disseminação do Coronavírus pelo descumprimento das normas sanitárias vigentes durante a pandemia, dentre elas o uso de máscaras individuais, álcool em gel e distanciamento social.

A Operação Municipal de Orientação sobre o Coronavírus atua em dois horários: das 9h às 14h e das 18h às 23h. A Administração Municipal está alerta às mudanças periódicas de fase, dentro do Plano São Paulo de reabertura gradual e consciente das atividades, e intensifica o trabalho permanente de orientação e fiscalização, aos finais de semana. Para essa tarefa, os fiscais contam também com o apoio da GM (Guarda Municipal). Sobretudo às sextas-feiras, aos sábados e domingos, os agentes de segurança costumam atender diversos casos de perturbação do sossego, ocorrência que, em geral, aponta para outro problema: a aglomeração de pessoas, em espaços públicos e privados. 

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Em média, segundo a Secretaria de Governo, são realizadas 1.500 visitas por mês. Nestas ações de fiscalização, estabelecimentos que descumprem as regras do Decreto Municipal podem ser multados, em valores que variam desde R$ 1 mil até R$ 30 mil. Segundo dados do Núcleo Estratégico da GM, da Prefeitura de Hortolândia, a cidade acumula, de janeiro até o início deste mês, mais de três mil ocorrências de perturbação de sossego.

Hortolândia está na “Fase Amarela” do Plano São Paulo, de reabertura gradual e consciente das atividades, em que é proibida a realização de eventos que causem risco à saúde pública e perturbem o sossego alheio, a qualquer hora do dia.

Para denunciar irregularidades

Situações de perturbação ao sossego e aglomerações podem ser denunciadas e os infratores correm o risco de ser levados à delegacia. É possível denunciá-las, a qualquer hora do dia ou da noite, todos os dias da semana, pelos telefones 153 ou 08000-111-580.

Fonte: Prefeitura de Hortolândia

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