Hortolândia avança para a “fase amarela” do Plano São Paulo de retomada consciente das atividades comerciais. A partir desta segunda-feira (10/08), começam a valer as determinações do Decreto Municipal nº 4.537, de 9 de agosto de 2020, que permite a abertura de bares, restaurantes, salões de beleza, barbearias e academias de esporte de todas as modalidades. Os estabelecimentos devem seguir os protocolos e as orientações do plano de retomada consciente do Governo do Estado, com medidas efetivas para conter disseminação do Coronavírus. Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

A “Fase de Modulação 3 – Amarela” é uma etapa de flexibilização que permite a liberação de demais setores para a retomada das atividades. A Administração Municipal acompanha as determinações de enquadramento de fase e segue todos os protocolos e as determinações do Governo do Estado, apontados no Plano São Paulo. Com as novas determinações, o atendimento simultâneo a clientes e usuários nos estabelecimentos aumentou, mas deve seguir as orientações para evitar aglomerações e protocolos de higiene.

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Para as atividades imobiliárias e escritórios, o limite passa a ser de, no máximo, três pessoas. Já para os comércios em geral, o limite aumentou, mas continua a variar de acordo com a metragem do espaço. Em áreas de até 150m², são permitidas três pessoas; com área superior a 150m² e até 300m², seis pessoas; com área superior a 300m² e até 500m², oito pessoas; e, com área superior a 500m², ficam permitidos os atendimentos de até doze clientes. Para shoppings centers, salões de beleza, bares, restaurantes e congêneres, o atendimento presencial no local é de trinta por cento da lotação máxima permitida no AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).

O horário de funcionamento de todas as atividades previstas será das 10h às 16h, exceto para feiras livres, shoppings centers, salões de beleza, bares, restaurantes e congêneres, academias e templos religiosos, que serão regulamentados por portaria. Já o sistema “delivery” (pedidos realizados por telefone ou aplicativos e entregues em casa) pode funcionar 24h, “drive-thru”  (quando efetua a compra dentro do carro) das 10h às 23h e “walk-thru” (quando o cliente vai ao estabelecimento a pé, permanecendo fora do local) das 10h às 18h.

Segundo o Decreto, para o funcionamento de bares e restaurantes, o consumo no local somente poderá ocorrer ao ar livre ou em áreas arejadas. Para as academias, os protocolos de atendimento devem obedecer à realização de agendamento prévio e hora marcada e só ficam permitidas aulas e práticas individuais, sendo proibidas quaisquer aulas ou práticas em grupo. Já os templos religiosos devem providenciar assentos e filas com distanciamento mínimo e proibição de atividades com público em pé

Os protocolos sanitários, entre eles a utilização de máscaras, distanciamento social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes e comunicação, apropriados para cada atividade tratada no decreto, estão mantidos e devem ser seguidos.

Dentre os critérios definidos para a cidade e toda a RMC se enquadrarem na terceira fase estão a taxa de ocupação dos leitos de UTI e o ritmo de crescimento do contágio. De acordo com a Administração Municipal, a implantação de 10 leitos de UTI no Hospital Municipal e dos leitos de tratamento semi-intensivo na Unidade Respiratória do Jd. Nova Hortolândia foi fundamental para Hortolândia entrar na segunda fase da retomada consciente e responsável das atividades econômicas.

Orientação ao comércio durante a pandemia

A Prefeitura de Hortolândia criou, em março, o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus, para avaliar, propor e colocar em prática medidas de prevenção e disseminação da COVID-19.

A Operação de Orientação sobre o Coronavírus nos comércios tem se intensificado, a cada dia. Desde 21 de março, equipes da Administração Municipal percorrem a cidade, de domingo a domingo, das 9h às 22h.

De acordo com a Secretaria de Segurança, foram orientados e fiscalizados mais de 3 mil estabelecimentos, durante a pandemia, até agora. O trabalho orientativo, para conter a disseminação do vírus, é realizado em todas as regiões de Hortolândia por uma força tarefa formada pela Guarda Municipal, pelo Setor de Fiscalização e pela Vigilância Sanitária.

Fonte: Prefeitura de Hortolândia

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