Audiência Pública para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 – Fique por dentro!

Tabela de Conteúdos

1. Introdução
2. A Importância da LDO
3. Participação da Comunidade
4. As Três Leis Orçamentárias
5. Audiência Pública
6. Participação Cidadã
7. Secretaria de Finanças
8. Como Participar
9. Relevância da Participação da Comunidade
10. Acesse e Participe
11. Conclusão
12. Referências

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Introdução

Em 10 de abril, acontecerá uma audiência pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. Este evento, promovido pela Prefeitura de Hortolândia, é aberto ao público e será realizado na Emef Marleciene P. P. Bonfim, no Remanso Campineiro.

A Importância da LDO

A LDO é uma das três principais leis orçamentárias que definem as metas para o orçamento do próximo ano, vinculando o Plano Plurianual (PPA) à Lei Orçamentária Anual (LOA) até 15 de abril de cada ano.

Participação da Comunidade

Esta audiência pública é uma oportunidade para os cidadãos de Hortolândia expressarem suas opiniões sobre como os recursos públicos devem ser gastos no próximo ano.

As Três Leis Orçamentárias

1. PPA – Plano Plurianual: Define as diretrizes, objetivos e metas para 4 anos de governo.
2. LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias: Estabelece anualmente as principais metas para o orçamento do ano seguinte.
3. LOA – Lei Orçamentária Anual: É o orçamento em si, com todas as receitas previstas e despesas fixadas detalhadamente para o ano seguinte.

Audiência Pública

A audiência pública é um evento onde os cidadãos podem participar e informar ao Poder Executivo Municipal o que consideram como prioridade no gasto dos recursos públicos para o próximo ano.

Participação Cidadã

A participação cidadã é encorajada através de uma campanha chamada ‘Participação Cidadã’, uma iniciativa da Secretaria de Finanças para mobilizar a comunidade em torno da definição dos gastos públicos para o próximo ano.

Secretaria de Finanças

A Secretaria de Finanças é o órgão responsável por reunir informações relevantes que serão consideradas pelos técnicos municipais envolvidos na elaboração tanto da LDO quanto da LOA 2025.

Como Participar

Para participar desta consulta, basta clicar no banner hospedado no site oficial da Administração Municipal. É preciso ter CPF e fazer cadastro prévio no serviço ‘Hortolândia Fácil’.

Relevância da Participação da Comunidade

A participação da comunidade na elaboração do orçamento público é um ato de exercício da cidadania e, como tal, relevante para a sociedade.

Acesse e Participe

A população poderá acessar a consulta clicando na aba ‘Acesso Rápido’, localizada à direita da tela, onde fica o botão ‘Lei Orçamentária/Participação Cidadã’.

Conclusão

A participação da população é essencial para a elaboração de um orçamento que reflita as necessidades e prioridades da comunidade. Participe e faça a diferença!

Referências

* Portal da Transparência
* Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
* Participação Cidadã

Para informações adicionais, acesse o site

‘Este conteúdo foi gerado automaticamente a partir do conteúdo original. Devido às nuances da tradução automática, podem existir pequenas diferenças’.