Após o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmar que o ministro Sergio Moro pediu uma investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com base na Lei de Segurança Nacional, a Polícia Federal negou a iniciativa: “Apuração se restringia a crimes contra a honra do atual presidente”.

“Esclarecemos que, em momento algum, o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública solicitou, orientou ou determinou sobre eventual enquadramento do ex-Presidente pela prática de crime tipificado na Lei de Segurança Nacional”, diz trecho da nota da PF.

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Segundo o órgão, no relatório encaminhado ao Judiciário consta a inexistência de qualquer conduta praticada, por parte de Lula, que configure crime previsto na Lei de Segurança Nacional.

Entenda
Por determinação de Moro, a PF abriu um inquérito para apurar declarações de cunho político do ex-presidente no ano passado. O petista foi interrogado nesta quarta-feira (19/02/2020), no Aeroporto de Brasília, a respeito de discursos que fez ao deixar a prisão, em novembro de 2019, vinculando o governo Jair Bolsonaro e aliados à atuação de milícias.

O depoimento foi revelado pelos deputados Gleisi Hoffmann (PR) e Paulo Pimenta (RS), que acompanhavam Lula. A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça e da Segurança Pública confirmou a medida.

Em nota, o ministério disse que Moro requisitou a apuração de eventual crime contra a honra de Bolsonaro – com base na Lei de Segurança Nacional.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública requisitou a apuração contra Lula, assim que ele deixou a prisão, para investigar possível crime contra a honra do Presidente da República. Lula disse, à época, que Bolsonaro era chefe de milícia. Podem ter sido praticados os crimes do art. 138 do CP ou do art. 26 da Lei de Segurança Nacional”, afirma o comunicado oficial da pasta.

Fonte: Metropoles

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