Manutenção de Terrenos Privados – Evitando Problemas de Saúde Pública

Introdução

Imagine a seguinte situação: uma criança brincando no quintal de casa, quando de repente um escorpião surge, representando uma grande ameaça. Este animal pode ter vindo de um terreno particular adjacente, repleto de lixo acumulado e mato alto. Para prevenir tais circunstâncias, a Prefeitura de Hortolândia orienta os proprietários de terrenos e lotes particulares a realizar a limpeza constante de suas propriedades.

A Importância da Limpeza de Terrenos

A limpeza de terrenos é uma ação fundamental para prevenir problemas de saúde pública. Diversas doenças podem ser transmitidas por animais e insetos como ratos, baratas, formigas, morcegos, entre outros. Além disso, o risco de acidentes com animais peçonhentos (escorpião, cobra, aranha, entre outros) é muito maior em áreas com mato alto e acúmulo de lixo e entulho.

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Marcelo de Lima, diretor do Departamento de Fiscalização, órgão da Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, enfatiza que os proprietários precisam se conscientizar sobre a importância de manter seus terrenos ou lotes limpos.

> “É obrigação deles realizar regularmente a limpeza de seus imóveis. Essa ação é extremamente importante pela questão da saúde pública”, reforça o diretor.

Combate ao Aedes Aegypti

A limpeza de terrenos ou lotes também é essencial na luta contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor de Dengue, Zika e Chikungunya. Ao realizar essa ação, os proprietários contribuem para evitar um aumento considerável no número de casos dessas doenças no município.

Penalidades para Proprietários

Os proprietários que não realizarem a limpeza de seus terrenos ou lotes podem ser notificados e penalizados com multa pela Prefeitura, conforme a lei municipal Nº 873 de 2001 (Código de Postura). Segundo o Departamento de Fiscalização, já foram emitidas mais de 300 notificações este ano.

Como Denunciar Terrenos Sujo

A população pode denunciar terrenos ou lotes particulares com mato alto e/ou acúmulo de lixo. O Departamento de Fiscalização implantou no site Fácil Hortolândia um novo serviço para receber denúncias de moradores. Para usar o serviço, é necessário fazer o cadastro no site.

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O novo serviço foi criado para agilizar e centralizar o recebimento das denúncias.

Processo de Notificação

Ao receber a denúncia, os fiscais da Prefeitura fazem vistoria no terreno ou lote. Se constatado que o terreno está com mato alto e/ou acúmulo de sujeira, é emitida uma notificação ao proprietário, que é enviada via correio. A notificação pode ainda ser publicada no Diário Oficial Eletrônico, caso o endereço informado pelo proprietário esteja desatualizado.

O proprietário tem um prazo de 15 dias para limpar o terreno, podendo ainda entrar com recurso. Após o prazo, os fiscais retornam ao terreno, e caso verifiquem que a situação segue inalterada, é aplicada multa, cujo valor pode variar de 50 UFMHs (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia, cujo valor neste ano é de R$ 4,5385) a 560 UFMHs. Em caso de reincidência, o valor da multa é o dobro da primeira.

Situações de Risco à Saúde Pública

Em casos de terrenos ou lotes com mato alto ou muita sujeira, e que por causa dessa situação apresentem risco à saúde pública, a Prefeitura pode executar a limpeza do terreno ou lote se o proprietário não for localizado. Isso é feito somente caso o imóvel seja aberto, ou seja, que não tenha portão, cerca, muro ou outros tipos de barreira. Os recursos gastos pela Prefeitura com a limpeza do terreno ou lote nesse caso são incluídos em Dívida Ativa e devem ser pagos pelo proprietário do imóvel.

Marcelo de Lima ressalta que uma das principais dificuldades enfrentadas é o cadastro desatualizado de proprietários.

> “A maioria deles moram em outras localidades fora de Hortolândia. Por isso, solicitamos para que os proprietários mantenham os dados de seu cadastro sempre atualizados ou alterem sempre que houver alguma mudança de endereço”, solicita o diretor.

Em resumo, a manutenção adequada dos terrenos particulares é uma questão de saúde pública. A colaboração dos proprietários é fundamental para prevenir problemas de saúde e garantir a segurança de todos no município de Hortolândia.

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Conclusão

Manter os terrenos limpos não é apenas uma questão de obrigação legal, mas também um ato de responsabilidade social. Afinal, a saúde e bem-estar de toda a comunidade dependem das ações individuais de cada um de nós. Portanto, faça a sua parte: mantenha seu terreno limpo e contribua para um ambiente mais saudável e seguro para todos.

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