Campanha “Participação Cidadã” para elaboração de leis orçamentárias de Hortolândia

Introdução

Em uma iniciativa dinâmica e inclusiva, a Prefeitura de Hortolândia lançará a campanha ‘Participação Cidadã’. O objetivo desta campanha é permitir que os cidadãos tenham uma palavra a dizer sobre como os recursos municipais são empregados. Esta ação reforça o compromisso da administração municipal com a transparência e a responsabilidade fiscal.

A Campanha

A campanha ‘Participação Cidadã’ será lançada na sexta-feira, dia 01 de março. Através de um banner no site oficial da Prefeitura, os moradores de Hortolândia serão convidados a compartilhar suas opiniões sobre quais áreas devem ser priorizadas na alocação de recursos públicos.

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Participação dos cidadãos

Para participar, cada cidadão precisará apenas de um CPF (Cadastro de Pessoa Física) válido. Após um breve cadastro no serviço ‘Hortolândia Fácil’, os cidadãos poderão acessar o sistema, ler as opções disponíveis e escolher até três ações que considerem prioritárias.

Opções de escolha

A gama de opções é diversificada, com 26 programas e ações municipais constantes no PPA (Plano Plurianual) 2022-2025 à disposição para escolha. As opções abrangem áreas variadas como educação, saúde, esportes e lazer, meio ambiente, zeladoria, segurança, assistência social e cultura.

Impacto na elaboração das leis

As informações reunidas nesta consulta serão de grande importância para os técnicos municipais responsáveis pela elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2025. A participação dos cidadãos, portanto, terá um impacto direto na formulação dessas leis orçamentárias.

Acesso à consulta

Além do banner no site oficial, a consulta também pode ser acessada clicando na aba ‘Acesso Rápido’ do site. Em seguida, basta clicar no botão ‘Lei Orçamentária/Participação Cidadã’. Essa opção redirecionará o internauta à página ‘Carta de Serviços’ da Prefeitura.

Informação sobre leis orçamentárias

Para aqueles que não estão familiarizados com o tema, a Carta de Serviços oferece informações detalhadas sobre as principais leis municipais relacionadas ao orçamento público. Aumentar a conscientização sobre essas leis é um passo crucial para uma participação cidadã informada.

Palavras do Secretário de Finanças

Antonio Agnelo Bonadio, Secretário de Finanças, considera a participação da comunidade na elaboração do orçamento público uma etapa muito relevante. Segundo ele, é através deste exercício de cidadania que os recursos são destinados para as ações prioritárias definidas no planejamento da cidade.

Conclusão

A campanha ‘Participação Cidadã’ é uma oportunidade de ouro para os cidadãos de Hortolândia terem uma voz ativa na gestão dos recursos públicos. Através desta iniciativa, a Prefeitura está dando um passo significativo em direção à maior transparência e responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que valoriza a opinião e as necessidades de seus cidadãos.

Referências

Hortolândia Fácil
Participação Cidadã
Carta de Serviços

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Para informações adicionais, acesse o site

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