Regularização Fundiária em Hortolândia – Um Passo à Frente na Garantia do Direito à Moradia

Introdução

No dia 16 de janeiro de 2024, a prefeitura de Hortolândia, liderada pelo prefeito José Nazareno Zezé Gomes, deu um passo significativo na direção da garantia do direito à moradia para os cidadãos. A prefeitura realizou uma reunião com os moradores do Jd. Primavera para discutir a regularização fundiária na região.

> ‘Hoje é um dia importantíssimo, em que viemos ao Jd. Primavera iniciar o processo de regularização fundiária para esse povo guerreiro, que tanto lutou. Hoje nós discutimos os detalhes para entregar 500 títulos no Primavera, mas, com certeza, nós vamos chegar a 5 mil títulos em toda a cidade, porque nosso compromisso é continuar levando dignidade e cuidando das pessoas. É o sonho da casa própria se tornando realidade”, declarou Zezé Gomes

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Regularização Fundiária: Uma Necessidade Urgente

A regularização fundiária é uma necessidade urgente em muitas cidades brasileiras. Trata-se de um processo que busca legalizar a posse de terras ocupadas irregularmente, garantindo assim a segurança jurídica aos moradores. Em Hortolândia, a prefeitura está comprometida em promover a regularização fundiária e, para esse fim, lançou o programa “Agora a Casa é Sua”.

O Programa “Agora a Casa é Sua”

O programa “Agora a Casa é Sua” é uma iniciativa da prefeitura de Hortolândia que busca viabilizar o início da regularização de cerca de 4.500 moradias ainda em 2024. O programa faz parte das ações promovidas pelo Novo PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento).

Como Funciona o Programa

O programa “Agora a Casa é Sua” funciona em várias etapas. Primeiro, os moradores são orientados sobre os documentos necessários na etapa do cadastramento técnico social. Esta etapa é realizada por equipes do ‘Cidade Legal’, um programa habitacional do Governo do Estado de São Paulo.

Em seguida, técnicos sociais coletam os documentos pessoais dos moradores e do lote objeto de regularização. Após o cadastramento social de moradores dos imóveis contemplados pelo “Agora a Casa é Sua”, equipes técnicas da Prefeitura realizam a listagem dos futuros legitimados.

Finalmente, iniciam-se os trâmites jurídicos para registro dos imóveis em cartório. A última etapa é a entrega de título de propriedade dos imóveis aos moradores.

A Reunião com os Moradores

A reunião com os moradores do Jd. Primavera foi realizada na EMEF (Escola Municipal do Ensino Fundamental) Jardim Primavera, no Boa Esperança. A reunião contou com a participação de 500 moradores e foi organizada pela Secretaria de Habitação.

Durante a reunião, os moradores foram orientados sobre os documentos necessários na etapa do cadastramento técnico social.

> ‘Essa reunião é importante para os moradores entenderem como funciona a etapa do cadastramento social, tirarem dúvidas e se prepararem para receber a visita técnica’, disse o secretário de Habitação de Hortolândia, Rogério Mion.

O Futuro da Regularização Fundiária em Hortolândia

Segundo projeção da Secretaria de Habitação, o objetivo, em 2024, é viabilizar o início do processo de regularização fundiária de 4.578 moradias espalhadas pela cidade. Para tanto, o programa habitacional municipal promoverá ações para realização de estudos urbanísticos, listagem dos moradores, cadastramento técnico social e registro em cartório.

Conclusão

A regularização fundiária é um passo crucial na garantia do direito à moradia. O esforço da prefeitura de Hortolândia em promover a regularização fundiária mostra o compromisso da administração pública em garantir a dignidade e o bem-estar dos seus cidadãos. Com o programa “Agora a Casa é Sua”, Hortolândia está se movendo na direção certa para tornar o sonho da casa própria uma realidade para muitos de seus moradores.

> ‘O ‘Agora a Casa é Sua’ chegou ao Jd. Primavera”, encerra Mion.

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